15/08/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 14:25

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN DE MELO VASCONCELOS
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN DE MELO VASCONCELOS
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 01:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LILIAN DE MELO VASCONCELOS em 13/03/2025
11/03/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101560-36.2023.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LILIAN DE MELO VASCONCELOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LILIAN DE MELO VASCONCELOS DESTINATÁRIO: LILIAN DE MELO VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte Autora e Ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Autora para condenar a Ré ao pagamento dos reflexos das horas extras (parcelas vencidas e vincendas) nas férias, gratificação de férias, 13º e previdenciárias, observado o adicional de 100% previsto nos Acordos Coletivos, e pela integração da média das horas extras nos depósitos de FGTS (Lei 8.036/90, art. 15).

Indevidos os reflexos das diferenças de férias deferidas por estas não integrarem a base de cálculo do FGTS (Lei 8.036/90, art. 15, § 6º).

Invertidos os ônus da sucumbência, mantida somente a condenação da Ré em honorários advocatícios, no percentual fixado na sentença e, negar provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Arbitra-se provisoriamente novo valor à condenação em R$110.000,00 (cento e dez mil reais), para efeito de recolhimento de custas pela Ré no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN DE MELO VASCONCELOS
21/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN DE MELO VASCONCELOS
21/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN DE MELO VASCONCELOS
19/02/2025 12:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/02/2025 12:32

Conhecido o recurso de LILIAN DE MELO VASCONCELOS - CPF: *56.***.*96-63 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/02/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/02/2025 09:46

Retirado de pauta o processo
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
26/11/2024 21:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo