08/08/2025 08:49

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 08:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
08/08/2025 08:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 17.492,94)
07/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
07/08/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/08/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/08/2025 15:03

Encerrada a conclusão
31/07/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 28/07/2025
21/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
17/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2025 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/07/2025 09:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 467.703,73)
02/06/2025 09:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 11:28

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
30/05/2025 15:17

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
28/05/2025 08:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 08:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:25

Iniciada a liquidação
27/05/2025 20:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/05/2025 20:55

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
27/05/2025 20:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/05/2025 20:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 12:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
30/04/2025 15:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 12:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/04/2025 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 12:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/04/2025 15:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 12:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 08:38

Encerrada a conclusão
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 09/04/2025
08/04/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 06:56

Juntada a petição de Acordo
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a1545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada em face da sentença que julgou procedentes os pedidos da inicial, requerendo a apreciação dos pontos especificados na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos não assiste razão à parte.

Senão, vejamos.

Os embargos de declaração visam sanar omissão, contradição e obscuridade, o que não ocorreu no caso em tela, não podendo servir como forma de alteração da decisão embargada.

A decisão embargada está devidamente fundamentada, devendo a parte buscar a satisfação quanto ao seu descontentamento pela via recursal própria.

No que tange à estabilidade, a sentença é clara ao mencionar que a estabilidade da parte autora se dará enquanto a mesma for portadora de doença ocupacional, não havendo que se falar em omissão, tratando-se de mera rediscussão do ponto já julgado.

Em relação à cláusula 11ª da CCT, inexiste omissão na medida em que sequer o caso em análise se enquadra na hipótese.

A cláusula em comento se prende ao caso de decisão judicial afastando o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, cujo recebimento da gratificação de função é considerada contrapartida pelo trabalho prestado além da 6ª hora diária, de modo que a jornada somente é considerada extraordinária após a 8ª hora trabalhada, logo, a compensação se dá com as 7ª e 8ª horas trabalhadas.

Enquanto no caso em apreço, a sentença evidencia com clareza que o julgamento se deu apenas em relação às horas laboradas além da 8ª, não havendo nenhum valor a titulo de gratificação de função a compensar.

Com isto, não há reparos a realizar na sentença embargada.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve REJEITAR os embargos interpostos pela reclamada, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
26/03/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/03/2025 16:12

Encerrada a conclusão
17/03/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/03/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 658bdf2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 06 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
06/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
06/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 27/02/2025
21/02/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f70ad86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a ré a satisfazer, no octídio legal, em favor da parte autora, o título deferido na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Confirmo a decisão que não concedeu a tutela inibitória dos autos.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos.

Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.

Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
13/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
13/02/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/02/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
13/02/2025 15:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
05/11/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/10/2024 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/09/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/09/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/09/2024 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 11:21

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL PEREIRA BERNARDO
29/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
29/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
28/08/2024 18:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/08/2024 18:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 09:05

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL PEREIRA BERNARDO
14/05/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/09/2024 14:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
14/05/2024 12:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
14/05/2024 12:00

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
14/05/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/05/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/09/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/05/2024 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/03/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
08/03/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/03/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/01/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2023
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 13/12/2023
05/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/12/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
04/12/2023 10:08

Concedida a tutela provisória de evidência de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
03/12/2023 08:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARINA PEREIRA XIMENES
03/12/2023 08:21

Encerrada a conclusão
03/12/2023 08:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/12/2023 08:20

Encerrada a conclusão
29/11/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/11/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/11/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
07/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/10/2023 19:52

Juntada a petição de Tutela da Evidência
30/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
28/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 27/10/2023
27/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/10/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
23/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 29/09/2023
27/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 26/09/2023
15/09/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
15/09/2023 12:28

Encerrada a conclusão
15/09/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 31/08/2023
25/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 24/08/2023
22/08/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/08/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 09/08/2023
02/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
01/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
01/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2023 10:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/07/2023 08:37

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/07/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
20/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2023 08:39

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 07/07/2023
06/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/07/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
05/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/07/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 14:12

Encerrada a conclusão
23/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/06/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2023
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 19/06/2023
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/06/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
07/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 01/06/2023
08/05/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 03/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 02/05/2023
25/04/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
13/04/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/04/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
13/04/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/04/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/04/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
04/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 31/03/2023
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 24/02/2023
24/02/2023 11:33

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
16/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:15

Encerrada a conclusão
15/02/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/02/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/02/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
15/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 14/02/2023
13/02/2023 22:27

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
10/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 21:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/02/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
09/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/02/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
07/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
26/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2022
15/12/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/12/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/12/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
08/12/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/12/2022 10:05

Encerrada a conclusão
30/11/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 29/11/2022
26/11/2022 04:41

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022
26/11/2022 04:41

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 25/11/2022
25/11/2022 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2022 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:15

Expedido(a) mandado a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
21/11/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/11/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
09/11/2022 13:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
06/10/2022 13:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 05/10/2022
04/10/2022 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação apresentação de defesa e provas Banco Santander)
04/10/2022 20:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2022 09:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
23/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2022
21/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/09/2022
20/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 19/09/2022
19/09/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
19/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/09/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte Reconsideração de Despacho)
10/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/09/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
09/09/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/09/2022 13:20

Encerrada a conclusão
07/09/2022 23:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA em 02/09/2022
02/09/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reclamante)
31/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/08/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE SOUZA ROSA LIMA
29/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/08/2022 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (representação processual)
17/08/2022 08:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/08/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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