04/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2025
03/09/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
01/09/2025 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/08/2025
17/06/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
09/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:12

Determinada a requisição de informações
09/06/2025 12:12

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 10:01

Distribuído por dependência/prevenção
24/09/2024 04:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 01:22

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2023 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/08/2023 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/08/2023 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/08/2023 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/08/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 15:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/08/2023 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/08/2023 14:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/08/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/07/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA
14/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/07/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA
13/07/2023 10:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/08/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/07/2023 08:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/07/2023 21:23

Recebidos os autos para prosseguir
09/01/2020 15:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA em 14/10/2019
15/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2019
15/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2019
14/10/2019 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Agravo de Instrumento e Recurso de Revista)
11/10/2019 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/10/2019 16:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
11/10/2019 09:26

Juntada a petição de Contrarrazões ( CONTRARRAZÕES RR)
11/10/2019 09:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
02/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
02/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
02/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
02/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/08/2019 01:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/08/2019
30/08/2019 01:16

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA em 29/08/2019
28/08/2019 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/08/2019 12:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
17/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
17/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 10:31

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
16/08/2019 10:31

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA - CPF: *90.***.*40-00
08/08/2019 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
08/08/2019 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA - CPF: *90.***.*40-00
08/08/2019 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/07/2019 12:39

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
05/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2019 23:59:59
05/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/06/2019 23:59:59
05/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA em 04/06/2019 23:59:59
04/06/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (PET. RATIFICAÇÃO RR)
31/05/2019 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/05/2019
23/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA - CPF: *90.***.*40-00
26/04/2019 11:40

Incluído o processo em pauta (15/05/2019, 14:00:00, EM MESA)
04/04/2019 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2019 00:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
25/02/2019 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/02/2019 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/02/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/02/2019
15/02/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 11:42

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE PAULA MIRANDA - CPF: *90.***.*40-00 e não provido
13/02/2019 11:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
15/01/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2019
14/01/2019 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 14:52

Incluído o processo em pauta (11/02/2019, 13:30:00, 3ª Tur)
08/01/2019 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/01/2019 07:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/12/2018 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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