10/06/2025 07:41

Suspenso o processo por execução frustrada
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 09/06/2025
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
08/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/05/2025 14:01

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/03/2025 17:00

Registrada a inclusão de dados de MARIA DA CONCEICAO NUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/03/2025 12:41

Iniciada a liquidação
07/03/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b540c8 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Pedidos julgados improcedentes.

O acórdão preservou entendimento pela aplicação da multa por litigância de má fé e somente alterou a decisão proferida no 1º grau para conceder o benefício da gratuidade de justiça e reduzir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação.

Isento do recolhimento das custas processuais.

Honorários periciais a cargo da autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia ( ), fixados em ID. 6fe2cee, eart. 790-B e art. 793-C da CLT atualizados de acordo com o art. 1º da Lei 6899/81, conforme OJ-SDI1-198 do TST.

Desta feita, intime-se a parte autora para pagamento da multa, dos honorários periciais e dos honorários advocatícios sucumbenciais no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão do nome do Serasa e no BNDT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO NUNES
20/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
20/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/02/2025 10:18

Transitado em julgado em 17/02/2025
18/02/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2024 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 11:37

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2023 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 31/07/2023
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
17/07/2023 23:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DA CONCEICAO NUNES sem efeito suspensivo
14/07/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 13/07/2023
13/07/2023 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
29/06/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
29/06/2023 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,99
29/06/2023 18:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DA CONCEICAO NUNES
29/06/2023 18:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DA CONCEICAO NUNES
04/05/2023 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/05/2023 18:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/05/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 02/03/2023
03/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 02/03/2023
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 24/02/2023
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 24/02/2023
17/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
15/02/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
15/02/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/02/2023 16:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/05/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 16:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
10/02/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
10/02/2023 08:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 08/02/2023
15/12/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
14/12/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
14/12/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 12/12/2022
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 12/12/2022
24/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
22/11/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
22/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/11/2022 01:08

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 17/11/2022
16/11/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 10/11/2022
04/11/2022 01:50

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 03/11/2022
28/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 26/10/2022
27/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 26/10/2022
26/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
26/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
26/10/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
24/10/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
24/10/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO
21/10/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
21/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/10/2022 00:39

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 13/10/2022
13/10/2022 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
05/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
04/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 05:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 13/09/2022
30/08/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
16/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 25/07/2022
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 25/07/2022
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 25/07/2022
22/07/2022 12:07

Expedido(a) ofício a(o) GILMARA PINTO MACHADO
21/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
19/07/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
19/07/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO
19/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de GILMARA PINTO MACHADO em 13/07/2022
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES em 13/07/2022
12/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO
11/07/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTO MACHADO
11/07/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO NUNES
11/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 31/05/2022
17/05/2022 11:28

Expedido(a) notificação a(o) DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO
16/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/05/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/05/2022 00:03

Encerrada a conclusão
06/05/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2022 11:17

Encerrada a conclusão
05/05/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de BRUNA CHUERI BRZEZINSKI em 17/03/2022
17/02/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA CHUERI BRZEZINSKI
17/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA CHUERI BRZEZINSKI em 09/12/2021
22/11/2021 04:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA CHUERI BRZEZINSKI
22/11/2021 04:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2020 11:50

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de intimação da perita )
13/09/2020 14:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/09/2020 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2020 14:40

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/09/2020 14:40

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/08/2020 10:56

Encerrada a conclusão
14/08/2020 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/04/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência Perícia)
31/03/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/03/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação pericia)
20/02/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
20/02/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 23:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 23:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/02/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/02/2020 14:41

Expedido(a) notificação a(o) /BRUNA CHUERI BRZEZINSKI
08/02/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de BRUNA CHUERI BRZEZINSKI em 05/02/2020
07/01/2020 10:22

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
18/12/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CAROLINA DA SILVA FERREIRA em 30/11/2019
11/11/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/11/2019 10:22

Juntada a petição de Manifestação (pericia)
26/09/2019 14:17

Expedido(a) notificação a(o) /CAROLINA DA SILVA FERREIRA
24/09/2019 22:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/07/2019 00:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 01:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/05/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Perito requerendo substituição)
08/05/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
08/05/2019 13:06

Encerrada a conclusão
26/04/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/03/2019 00:07

Decorrido o prazo de JOSE BARCELLOS CASSINO em 26/03/2019 23:59:59
17/03/2019 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2019 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2019 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2019 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/02/2019 23:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 20:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/02/2019 20:37

Encerrada a conclusão
07/02/2019 13:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/02/2019 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/11/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 10:04

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/10/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 13:10

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
04/10/2018 09:21

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 08:25

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/04/2018 20:24

Audiência una realizada (11/04/2018 14:45 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2018 22:23

Juntada a petição de Contestação
29/11/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 14:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2017 16:47

Audiência una redesignada (11/04/2018 14:45 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2017 14:41

Audiência una designada (24/05/2018 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2017 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo