23/05/2025 14:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUARANY COMERCIO DE ROUPAS DO RIO DE JANEIRO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARANY COMERCIO DE ROUPAS DO RIO DE JANEIRO LTDA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 00:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad317e3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido(a)(s): GUARANY COMÉRCIO DE ROUPAS DO RIO DE JANEIRO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXX; artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456; artigo 461, §único; artigo 468.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
24/01/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:12

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUARANY COMERCIO DE ROUPAS DO RIO DE JANEIRO LTDA em 16/10/2024
16/10/2024 13:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GUARANY COMERCIO DE ROUPAS DO RIO DE JANEIRO LTDA
02/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
19/09/2024 13:09

Conhecido o recurso de BRUNO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*86-67 e não provido
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 Sala 5 Des. Nascimento 17-09-2024 ()
27/08/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo