05/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
28/05/2025 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 08:16

Expedido(a) mandado a(o) CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO
06/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/03/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa35953 proferido nos autos.

DESPACHO Não vislumbra o Juízo efetividade no prosseguimento do feito com a aplicação da medida pretendida, logo, indefiro.

Venha a parte autora com outros meios ao andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
14/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
14/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/03/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef81518 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Com relação ao requerimento da exequente, indefiro a medida atípica, por ora, à míngua de maiores provas documentais acerca da situação da executada.

A alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, observando-se que não há comprovação de que as fotos apresentadas sejam da executada.

Isso porque, em que pese o julgamento, em 09/02/2023, da ADI 5941, pelo STF, declarando a constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública, há que se cuidar de não avançar de forma injustificada, no caso concreto, sobre direitos fundamentais, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, em respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, intime-se a parte exequente a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências já realizadas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento já expressamente indeferido, arquivem-se provisoriamente os autos, observando-se o prazo contido no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
17/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2025 13:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 13:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/01/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:33

Suspenso o processo por execução frustrada
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 09/12/2024
17/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
02/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/10/2024 12:00

Encerrada a conclusão
28/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
31/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
17/06/2024 22:23

Registrada a inclusão de dados de CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/04/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
27/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO em 26/02/2024
23/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 22/02/2024
23/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 22/02/2024
15/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO
14/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
14/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
05/12/2023 00:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
04/12/2023 16:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/12/2023 16:39

Encerrada a conclusão
30/11/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO em 06/11/2023
04/10/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARA VIEIRA BISCAIA BENICIO
03/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/08/2023 16:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
02/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 18/07/2023
17/07/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
16/01/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 23/11/2022
03/11/2022 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/10/2022 21:29

Juntada a petição de Manifestação (busca patrimonial)
05/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 20:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
03/10/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/09/2022 09:13

Desarquivados os autos
25/08/2022 00:25

Juntada a petição de Manifestação (envio CAEX)
09/01/2022 22:47

Arquivados os autos provisoriamente
01/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de Yapay Pagamento On line Ltda em 30/11/2021
27/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 26/11/2021
11/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
09/11/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/10/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) YAPAY PAGAMENTO ON LINE LTDA
27/09/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/09/2021 14:43

Encerrada a conclusão
14/09/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (execução)
03/08/2021 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/06/2021 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/03/2021 14:18

Registrada a inclusão de dados de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/02/2021 00:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/01/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (requerimento penhora)
18/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 17/12/2020
02/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 01/12/2020
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
12/11/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
12/11/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/11/2020 13:03

Iniciada a execução
06/10/2020 19:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/06/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/06/2020 06:48

Juntada a petição de Manifestação (penhora on line)
31/03/2020 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2020 11:58

Expedido(a) mandado a(o) BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 04/03/2020
05/02/2020 15:07

Determinada a inclusão de dados de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-40 no BNDT
05/02/2020 15:07

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/02/2020 22:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
04/02/2020 22:59

Encerrada a conclusão
20/01/2020 12:07

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
08/01/2020 11:10

Juntada a petição de Manifestação (execução imediata)
16/12/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 16:14

Homologada a liquidação
10/12/2019 13:36

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
09/12/2019 15:37

Audiência conciliação em execução realizada (09/12/2019 14:03 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2019 13:21

Juntada a petição de Manifestação (justificativa)
07/10/2019 16:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/10/2019 16:47

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
07/10/2019 12:09

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (09/12/2019 14:03:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2019 12:08

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (10/12/2019 11:10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2019 10:26

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (10/12/2019 11:10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 21:47

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
07/08/2019 12:01

Iniciada a liquidação
21/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 20/05/2019 23:59:59
20/05/2019 16:13

Juntada a petição de Manifestação (calculos e pauta)
04/05/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 09:26

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/04/2019 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
27/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 26/02/2019 23:59:59
27/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 26/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:30

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:25

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 25/02/2019 23:59:59
21/02/2019 09:13

Juntada a petição de Manifestação (pedido de prazo)
25/01/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (alvara fgts)
21/01/2019 17:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada de subs)
14/01/2019 11:32

Juntada a petição de Manifestação (data correta anotação ctps)
13/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/12/2018 10:19

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/12/2018 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 15:29

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 13:42

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
07/12/2018 12:22

Transitado em julgado em 21/11/2018
22/11/2018 00:39

Decorrido o prazo de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:39

Decorrido o prazo de BENICIO E BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 21/11/2018 23:59:59
08/11/2018 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
05/11/2018 18:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
05/11/2018 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BRUNA REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA
05/11/2018 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
19/10/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 09:54

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
19/10/2018 09:54

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2018 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
11/09/2018 15:38

Audiência instrução realizada (11/09/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/03/2018 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2018 16:07

Audiência instrução designada (11/09/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/03/2018 15:44

Audiência instrução realizada (22/03/2018 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2017 16:33

Reunido o processo 0101235-09.2017.5.01.0245
09/08/2017 15:26

Audiência instrução designada (22/03/2018 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2017 15:12

Audiência inicial realizada (09/08/2017 14:25 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2017 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2017
23/06/2017 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 08:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2017 17:10

Audiência inicial designada (09/08/2017 14:25 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/03/2017 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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