TRT1 - 0100855-80.2019.5.01.0482

1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100855-80.2019.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do item do recurso patronal referente à limitação da condenação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para fixar a incidência do divisor 168 no cálculo das horas extras deferidas, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença e para determinar que os valores devidos ao autor sejam apurados em liquidação de sentença, não havendo falar-se em limitação aos valores indicados na inicial; tudo nos termos da fundamentação.

Custas mantidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2024 20:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
13/05/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/05/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES sem efeito suspensivo
11/05/2024 06:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/05/2024 22:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
29/04/2024 07:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/04/2024 07:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
29/04/2024 07:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
22/04/2024 06:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/04/2024 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/04/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 27/02/2024
20/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
07/02/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
02/02/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2023 10:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2023
14/11/2023 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 13/11/2023
04/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
31/10/2023 08:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2023
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 25/10/2023
21/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
20/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2023 10:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/09/2023 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2023 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2023 08:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
02/03/2023 08:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/03/2023 08:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: bad036b) para Manifestação
01/03/2023 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
10/02/2023 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/02/2023 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 07/02/2023
31/01/2023 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
15/12/2022 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
12/12/2022 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/12/2022 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2022 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
24/11/2022 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/11/2022 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
24/11/2022 12:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
19/10/2022 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/10/2022 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 18:12

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2022 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2022
16/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 15/03/2022
08/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
07/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/02/2022 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2022 20:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2022 20:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/02/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
17/12/2020 08:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2020
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 21/09/2020
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
10/09/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 18:01

Audiência de instrução cancelada (07/10/2020 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2020 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS CARLESSO DIOGO
10/09/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/09/2020 14:16

Audiência de instrução designada (07/10/2020 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/09/2020 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2020
07/09/2020 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 04/09/2020
04/09/2020 13:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
02/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
01/09/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/08/2020 16:58

Encerrada a conclusão
20/08/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/08/2020 16:25

Audiência de instrução cancelada (08/09/2020 10:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2020 15:32

Audiência de instrução designada (08/09/2020 10:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2020 15:32

Audiência de instrução cancelada (08/09/2020 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2019 15:09

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
27/11/2019 15:55

Audiência una realizada (27/11/2019 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2019 10:03

Audiência de instrução designada (08/09/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2019 10:03

Audiência una cancelada (27/11/2019 09:15:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2019 18:16

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
04/06/2019 17:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 03/06/2019 23:59:59
22/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela a CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES - CPF: *07.***.*07-04
21/05/2019 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela a CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES - CPF: *07.***.*07-04
21/05/2019 10:09

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MATEUS CARLESSO DIOGO
17/05/2019 15:02

Audiência una designada (27/11/2019 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo