13/05/2025 20:51

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 19:00

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOVAL LINHARES PEIXOTO em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANO BARRETO HELENA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARISA BEZERRA DE CARVALHO PEREIRA em 09/04/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65bbca9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por MARISA BEZERRA DE CARVALHO PEREIRA, pelas razões expostas.

Autos conclusos para decisão.

Embargos tempestivos.

Conheço.

A parte embargante já obteve a satisfação de sua pretensão nos autos do ETCiv 0101069-30.2024.5.01.0245, ocasionando a perda do objeto dos presentes embargos.

Desse modo, uma vez que verificada a perda de objeto da ação, impõe-se a extinção do processo sem julgamento de mérito.

Isso posto, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, conforme art. 485, VI do CPC.

Intimem-se as partes para ciência.

Custas pela parte embargante no valor de R$44,26 (art. 789-A, V, da CLT), dispensada do pagamento.

Não obstante os Embargos de Terceiro sejam manejados por ação autônoma, eles têm natureza de incidente processual na execução em curso na ação principal, de maneira que é indevida a condenação em honorários de sucumbência.

Transitada em julgado, certifique-se esta decisão nos autos do processo principal e arquivem-se estes autos com baixa.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BARRETO HELENA - JOVAL LINHARES PEIXOTO
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOVAL LINHARES PEIXOTO
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARRETO HELENA
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARISA BEZERRA DE CARVALHO PEREIRA
26/03/2025 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
26/03/2025 13:39

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
26/03/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/03/2025 12:43

Encerrada a conclusão
26/02/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4899b proferido nos autos. DESPACHO À luz da boa-fé e sob as penas da lei, diga a parte autora acerca da alegação de coisa julgada, em 5 dias.

Do silêncio depreender-se-á a veracidade da alegação defensiva, caso em que os autos deverão retornar conclusos para extinção.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISA BEZERRA DE CARVALHO PEREIRA
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARISA BEZERRA DE CARVALHO PEREIRA
17/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/12/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) JOVAL LINHARES PEIXOTO
13/12/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOVAL LINHARES PEIXOTO em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUCIANO BARRETO HELENA em 28/10/2024
30/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOVAL LINHARES PEIXOTO
30/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARRETO HELENA
27/09/2024 14:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/09/2024 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/09/2024 22:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo