01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a91f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELI CRISTINA BATISTA SIMAO
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db79537 proferido nos autos.

Vistos etc.

Expeça-se alvará ao autor, dando-lhe ciência.

Após, conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77d3fc proferido nos autos.

Vistos etc.

Expeça-se alvará ao autor, dando-lhe ciência.

Após, aguarde-se a integralização do valor.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/04/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/04/2024
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de KELI CRISTINA BATISTA SIMAO em 05/03/2024
22/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA BATISTA SIMAO
07/02/2024 14:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 / null
07/02/2024 14:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de KELI CRISTINA BATISTA SIMAO - CPF: *92.***.*02-01 / null
07/02/2024 14:11

Conhecido o recurso de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 e provido
11/01/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-02-2024 ()
08/12/2023 17:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 30-11-2023 ()
01/11/2023 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
09/08/2023 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/08/2023 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/08/2023 16:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2023 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/08/2023 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/08/2023 15:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/08/2023 16:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/08/2023 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (07/08/2023 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/08/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA BATISTA SIMAO
15/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA BATISTA SIMAO
14/07/2023 10:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/08/2023 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/07/2023 15:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/07/2023 13:03

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 31/05/2023
24/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/05/2023 09:48

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
17/05/2023 09:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 16/05/2023
15/05/2023 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2023 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/05/2023 11:31

Convertido o julgamento em diligência
28/04/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/04/2023 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo