06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO em 05/09/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO
22/08/2025 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2025 12:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 27.054,38)
21/08/2025 12:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 9.278,11)
10/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO em 13/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28e014b proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 24 de fevereiro de 2025, às 13:33:09, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 706e184, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 706e184, no valor total devido de R$ 27.054,38, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados. Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$9.176,51 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO
26/02/2025 20:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 00:37

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:12

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 00:10

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO
18/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO em 14/02/2025
12/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO
07/02/2025 14:56

Homologada a liquidação
06/02/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/02/2025 17:53

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO em 18/12/2024
11/12/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 14:01

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO NOGUEIRA DA ROSA MACHADO
09/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/12/2024 10:20

Iniciada a liquidação
06/12/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo