05/05/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANSELMO DOS SANTOS GUERRA em 30/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
22/04/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANSELMO DOS SANTOS GUERRA em 11/04/2025
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
27/03/2025 16:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) / ) de ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
27/03/2025 16:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) / ) de ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
27/03/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/03/2025 16:00

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 20/03/2025
19/03/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83f003 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

O autor apresentou cálculos sob id. 26f4b2e.

A ré veio com impugnação, alegando que o autor percorria trajeto diverso e menor do que o discutido na ação coletiva.

O acórdão da ação coletiva demonstra que a portaria da ré dista 1,8km da refinaria.

E de fato, conforme ficha de registro do autor, este teria trabalhado no setor DEPARTAMENTO SALINAS, diferentemente de diversos exequentes noutros feitos, a saber: 0101585-71.2024.5.01.0432, 0101586-56.2024.5.01.0432, 0101570-05.2024.5.01.0432 etc.

De todo modo, antecipo que, mesmo no caso de o autor fazer jus às horas in itinere, a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente pela ré, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, como sendo, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

Assim, como as partes têm conciliado em diversas execuções oriundas da mesma ação coletiva, determino a intimação de ambas para que tentem conciliar em 10 dias.

No mesmo prazo e caso seja impossível conciliar, o autor deverá produzir a prova estritamente documental que entenda desconstituir as alegações da ré.

Inertes as partes, voltem-me conclusos.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
26/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/02/2025 13:17

Encerrada a conclusão
24/02/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2025 13:45

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANSELMO DOS SANTOS GUERRA em 05/02/2025
04/02/2025 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 09:37

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
31/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DOS SANTOS GUERRA
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/01/2025 11:53

Iniciada a liquidação
29/01/2025 22:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo