22/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a94035 proferida nos autos.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso da ré.

Intime-se o autor para contrarrazões, em oito dias.

Decorridos, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JOSE DE SOUZA
06/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
06/05/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. sem efeito suspensivo
23/04/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 14/04/2025
14/04/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d656a9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração interpostos por ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JOSE DE SOUZA
31/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
31/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
31/03/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/03/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/03/2025 16:53

Encerrada a conclusão
28/03/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/03/2025 16:53

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 27/03/2025
21/03/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 573c7a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101191-52.2024.5.01.0048 proposta por DANIEL JOSE DE SOUZA em face de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante e condeno a reclamada a pagar: Diferença do aviso prévio, no valor de R$462,00; Diferença de saldo de salário, no valor de R$36,67; Diferença de férias, acrescidas de 1/3, no valor de R$219,69; Diferença de 13º salário, no valor de R$220,00; Diferenças do FGTS, além da indenização compensatória de 40%, no valor de R$67,35; Multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de 01 salário-base do autor (R$4.631,00); Multa do art. 467 da CLT, no valor de R$500,68; Honorários arbitrados em 10%.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial.

As verbas rescisórias e a multa do artigo 477 da CLT serão calculadas observando o salário estipulado no presente decisium.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre as gratificação natalina.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$200,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$10.000,00, sob a responsabilidade da ré.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JOSE DE SOUZA
13/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
13/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
13/03/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/03/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL JOSE DE SOUZA
13/03/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL JOSE DE SOUZA
11/03/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/03/2025 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/03/2025 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 25/02/2025
17/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 525b786 proferido nos autos.

Preenchidos os requisitos, defiro a tramitação pelo Juízo 100% digital.

Retifico, nesta data.

Contudo, mantenho a audiência presencial, conforme despacho exarado no id 2d4f7f8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JOSE DE SOUZA
14/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
14/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/02/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 12/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 12/12/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 29/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 25/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL JOSE DE SOUZA em 06/11/2024
30/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
29/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
29/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
28/10/2024 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/03/2025 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
10/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
10/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JOSE DE SOUZA
10/10/2024 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/03/2025 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/10/2024 12:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/10/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/10/2024 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo