12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE AMORIM em 11/09/2025
29/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE AMORIM
28/08/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2025 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 24.392,72)
28/08/2025 16:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 6.023,52)
10/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 11:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE AMORIM em 13/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dbcf38 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 24 de fevereiro de 2025, às 13:49:52, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

FLAVIO MOTA DE AMORIM e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id c601a9d, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes id c601a9d, no valor total devido de R$ 24.392,72, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.988,79 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE AMORIM
26/02/2025 20:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 11:02

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE AMORIM
18/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE AMORIM em 14/02/2025
12/02/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE AMORIM
07/02/2025 14:56

Homologada a liquidação
07/02/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 08:22

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE AMORIM em 30/01/2025
30/01/2025 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:05

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE AMORIM
16/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/12/2024 13:03

Iniciada a liquidação
15/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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