09/05/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 07/05/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 30/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100285-52.2021.5.01.0247 : JULIANA DUTRA BAPTISTA : GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS O MM.

Juiz da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido para, querendo, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, no prazo de 8 dias úteis, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, na forma do art. 897, §6º, da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
09/04/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
06/04/2025 09:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JULIANA DUTRA BAPTISTA sem efeito suspensivo
05/04/2025 21:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 09:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b112a8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O Agravo de petição no Processo do Trabalho, é cabível das decisões proferidas no processo de execução, sendo apropriado contra qualquer decisão na execução, após julgamento dos embargos do executado. É expressamente previsto no artigo 897, parágrafo 2º, da CLT, a delimitação da matéria e os valores impugnados e estar seguro o juízo (art. 884, caput, da CLT).

Por se tratar de decisão interlocutória proferida no Id a6fb68f, que determina a parte autora esclareça e fundamente seu requerimento, não conheço do Agravo de Petição, por incabível à hipótese dos autos.

Intime-se.

Prazo de 08(oito) dias.

Após, prossiga-se com a intimação da parte autora para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen..

NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DUTRA BAPTISTA
02/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
02/04/2025 09:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA DUTRA BAPTISTA
02/04/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/04/2025 10:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6fb68f proferido nos autos.

V.

Quanto ao manifestação da parte exequente, esclarece o Juízo que não cabe a inclusão de cônjuge de sócio(a) no polo passivo da demanda.

Conforme bem exposto em decisão proferida pelo TRT da 3ª Região, “existem duas diferentes situações, que não se confundem.

A primeira é a possibilidade de a penhora recair sobre bens do casal, por meio da qual, o cônjuge, dependendo do regime de casamento, poderá ter sua meação também penhorada, se provado que a dívida converteu em benefício à família.

A segunda, não admitida, é a inclusão do cônjuge no polo passivo da execução apenas porque casado com o executado.” (https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/8485668).

O mero fato de existir a união conjugal não é suficiente para que um dos cônjuges responda pelas dívidas societárias do outro, sendo necessária a comprovação de que os bens adquiridos por um deles reverteu em benefício do outro e de que o executado tenha utilizado do cônjuge para ocultar patrimônio ou praticar fraudes à execução. A possibilidade prevista no art. 790 do CPC não é absoluta, demandado, assim, prova robusta.

Nestes termos, esclareça e fundamente a parte autora seu requerimento de #id:c8973a5 . NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DUTRA BAPTISTA
28/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
28/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/03/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100285-52.2021.5.01.0247 : JULIANA DUTRA BAPTISTA : GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JULIANA DUTRA BAPTISTA Fica o destinatário acima indicado notificado vista à parte exequente, pelo prazo de 10 dias, mantidos os termos do despacho de #id:f729618.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DUTRA BAPTISTA
25/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
14/03/2025 05:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/03/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e9b881 proferido nos autos.

V.

O CRC-JUD visa à obtenção de registros de nascimentos, casamentos e óbitos.

Esclareça assim a autora, no prazo de 10 dias, o requerimento de #id:0219035, mantidos os termos do despacho de #id:f729618. NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DUTRA BAPTISTA
07/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
07/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f729618 proferido nos autos. Concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para a autora requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DUTRA BAPTISTA
26/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
26/02/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO em 17/02/2025
05/12/2024 14:21

Expedido(a) ofício a(o) B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO
14/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/11/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
05/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/10/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
22/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
12/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 11/06/2024
07/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:46

Expedido(a) edital a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 16/05/2024
04/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:59

Expedido(a) edital a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
11/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de JULIANA DUTRA BAPTISTA em 10/04/2024
26/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
25/03/2024 12:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIANA DUTRA BAPTISTA
25/03/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 15/03/2024
23/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2024
23/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:08

Expedido(a) edital a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
27/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 26/01/2024
17/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
25/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/10/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
15/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/07/2023 14:11

Iniciada a execução
23/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 22/06/2023
14/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 14/06/2023
14/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:57

Expedido(a) edital a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
23/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/03/2023 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2023 06:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2023 11:55

Expedido(a) mandado a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
14/03/2023 11:13

Homologada a liquidação
13/03/2023 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 26/10/2022
18/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 17/10/2022
14/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2022
14/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:52

Expedido(a) edital a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
13/10/2022 11:50

Transitado em julgado em 05/10/2022
12/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/10/2022 15:21

Iniciada a liquidação
06/10/2022 15:21

Transitado em julgado em 05/10/2022
06/10/2022 15:21

Encerrada a conclusão
06/10/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/10/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (petição)
06/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 05/10/2022
23/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 08:32

Expedido(a) edital a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
21/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2022 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA DUTRA BAPTISTA em 31/08/2022
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
17/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
17/08/2022 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
17/08/2022 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DUTRA BAPTISTA
05/08/2022 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de JULIANA DUTRA BAPTISTA em 25/07/2022
12/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
11/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/07/2022 15:50

Encerrada a conclusão
26/06/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/06/2022 00:00

Juntada a petição de Manifestação (petição)
23/06/2022 12:57

Encerrada a conclusão
22/06/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 17/05/2022
26/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2022
26/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:35

Expedido(a) edital a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
24/04/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/03/2022 00:53

Juntada a petição de Manifestação (petição)
26/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS em 25/03/2022
24/01/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
24/01/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA DUTRA BAPTISTA em 25/11/2021
11/11/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/11/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
09/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/11/2021 19:35

Encerrada a conclusão
21/10/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/08/2021 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2021 19:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2021 16:04

Expedido(a) mandado a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
03/08/2021 12:16

Audiência inicial realizada (03/08/2021 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
07/05/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DUTRA BAPTISTA
07/05/2021 14:18

Audiência inicial designada (03/08/2021 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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