07/05/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2025 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 10:17

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e80662 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TIM S.A.

Recorrido(a)(s): VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 371fdc5 e 6617e7d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; artigo 193; artigo 611-A. - contrariedade à decisão proferida pelo E.

STF no julgamento do Tema 1.046.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
19/02/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 08:46

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de TIM S A em 10/10/2024
10/10/2024 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 15:49

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e não provido
01/10/2024 15:49

Conhecido o recurso de VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*91-91 e provido em parte
27/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA
26/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/09/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 10:09

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
07/08/2024 07:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
01/07/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA em 26/06/2024
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 26/06/2024
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 26/06/2024
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA em 26/06/2024
20/06/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/06/2024 07:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA
11/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA PENEDO DE OLIVEIRA
11/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 22:39

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/06/2024 22:39

Encerrada a conclusão
26/02/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo