09/05/2025 10:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 757759d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 19:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c763ee proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BEATRIZ DE SOUZA GOES Recorrido(a)(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XI; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 189; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/55170 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DE SOUZA GOES
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DE SOUZA GOES
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de BEATRIZ DE SOUZA GOES
24/01/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:06

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a8649be) para Recurso de Revista
21/10/2024 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ DE SOUZA GOES em 18/10/2024
18/10/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:34

Conhecido o recurso de BEATRIZ DE SOUZA GOES - CPF: *64.***.*51-00 e não provido
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DE SOUZA GOES
05/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
09/06/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/05/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/05/2024 08:26

Encerrada a conclusão
22/03/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/03/2024 12:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/03/2024 12:47

Encerrada a conclusão
02/08/2023 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
02/08/2023 10:41

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/07/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:49

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
06/07/2023 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo