26/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/06/2025 12:22

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 05:32

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
06/06/2025 05:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 05:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/06/2025 19:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 14:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/05/2025 15:25

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/05/2025
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/05/2025 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
12/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 11/04/2025
10/04/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
28/03/2025 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 06:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/03/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100643-55.2024.5.01.0071 : OLEGARIO JOAQUIM CORREA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO JOAQUIM CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os embargos de declaração da ré.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OLEGARIO JOAQUIM CORREA
21/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 20/03/2025
17/03/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcec556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a enquadrar o reclamante 11 níveis de referência acima do atual nível ocupado, dentro da II classe, ou seja, do nível 57 (ref. 048 – ref 058) para o 68 (ref. 059 – ref. 068) e ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias com 70%, FGTS e honorários periciais e advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLEGARIO JOAQUIM CORREA
06/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
06/03/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/03/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OLEGARIO JOAQUIM CORREA
26/02/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/02/2025 14:53

Encerrada a conclusão
26/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 25/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 21/02/2025
21/02/2025 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ffe612 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, em forma de memoriais, em 48 horas.

No mesmo prazo, poderão celebrar acordo por petição.

Não havendo acordo, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
17/02/2025 15:43

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/02/2025
12/02/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/02/2025
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
10/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/02/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
03/02/2025 11:39

Audiência de instrução designada (15/04/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
31/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/11/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS em 07/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 06/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS em 05/11/2024
25/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS
24/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
23/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/10/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS
15/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/10/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
30/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES em 25/09/2024
10/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
10/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/09/2024 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 09:29

Juntada a petição de Réplica
09/09/2024 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/08/2024 10:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 23:15

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 02/07/2024
27/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2024
20/06/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de OLEGARIO JOAQUIM CORREA em 18/06/2024
08/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
07/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO JOAQUIM CORREA
07/06/2024 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/08/2024 10:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/06/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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