06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA em 05/09/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
22/08/2025 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/08/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2025 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 25.054,20)
20/08/2025 15:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 8.663,35)
10/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA em 13/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d92a965 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 25 de fevereiro de 2025, às 15:25:55, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 0dddc91, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 0dddc91, no valor total devido de R$ 25.054,20, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 8.616,37 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
26/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
26/02/2025 20:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/02/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 20:28

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
18/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA em 14/02/2025
12/02/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
07/02/2025 16:49

Homologada a liquidação
07/02/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 20:32

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA em 03/02/2025
29/01/2025 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:29

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS CANDIDO VIEIRA
15/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/01/2025 13:30

Iniciada a liquidação
20/12/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo