18/08/2025 12:46

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011111-94.2014.5.01.0047)
07/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/08/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BATISTA
24/07/2025 18:06

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS BATISTA
19/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 20:22

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/07/2025 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
09/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BATISTA
09/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2025 10:50

Iniciada a execução
09/07/2025 10:50

Encerrada a conclusão
03/07/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 10:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 10:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
12/05/2025 14:23

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011111-94.2014.5.01.0047)
08/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BATISTA em 05/05/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BATISTA
22/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BATISTA em 08/04/2025
04/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2025 00:48

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7af3743 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Homologo os cálculos do Reclamante, fixando a condenação em R$ 62.881,29, sendo: R$ 58.182,94 - Líquido ao Autor; R$ 4.698,35 - INSS.

Custas já recolhidas ao #id:ee9ccb7.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Convolo os depósitos recursais em penhora.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS BATISTA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BATISTA
28/03/2025 13:33

Homologada a liquidação
28/03/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BATISTA em 27/03/2025
12/03/2025 23:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/02/2025 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a175b proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos. Registre-se a existência de depósitos recursais nos autos efetuados na CEF.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS BATISTA
20/02/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
20/02/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BATISTA
20/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/02/2025 09:49

Iniciada a liquidação
20/02/2025 09:49

Transitado em julgado em 10/02/2025
18/02/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 09:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2017
28/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIS CARLOS BATISTA - CPF: *20.***.*11-29 sem efeito suspensivo
25/10/2017 08:13

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BATISTA em 24/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2017 00:24

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BATISTA em 13/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:24

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 13/10/2017 23:59:59
13/10/2017 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIRE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 sem efeito suspensivo
13/10/2017 09:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/10/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
03/10/2017 18:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS BATISTA
03/10/2017 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIS CARLOS BATISTA
19/07/2017 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/07/2017 15:59

Audiência instrução realizada (18/07/2017 11:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2017 08:50

Audiência instrução designada (18/07/2017 11:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2017 18:04

Audiência una realizada (20/02/2017 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2016 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/10/2016 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 08:52

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
17/09/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2016
17/09/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2016 09:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/09/2016 09:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2016 18:08

Audiência una designada (20/02/2017 09:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2016 18:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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