01/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 17:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 17:49

Iniciada a liquidação
25/03/2025 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/03/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
25/03/2025 15:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 15:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/03/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101116-28.2024.5.01.0043 : LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO : DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia 25/03/2025 11:00, na 43ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes cientes de que a ausência da parte autora/exequente importará na não homologação do acordo.

O acesso à audiência estará disponível no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
21/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
21/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
21/03/2025 14:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/03/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd04c1 proferido nos autos.

Tendo em vista o termo de acordo anexado, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação telepresencial, com posterior intimação das partes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
11/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47070c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o exercício da função de soldador e condenar a ré, DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de fazer: - proceder às anotações na CTPS da parte autora, nos parâmetros da fundamentação, sob pena de multa; e Obrigação de pagar os seguintes títulos: - diferenças salariais e reflexos.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; e - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 155,10, calculadas sobre o valor de R$ 7.755,00 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
21/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
21/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
21/02/2025 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 155,10
21/02/2025 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
21/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
13/12/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/12/2024 16:03

Audiência una realizada (12/12/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 07:50

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
19/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA FLORENTINO
18/09/2024 20:56

Audiência una designada (12/12/2024 11:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo