20/03/2025 11:07

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GABRIEL FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA *57.***.*47-01 em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL COSTA DE MORAES em 18/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c816c09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COSTA DE MORAES
26/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA *57.***.*47-01
26/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA DE MORAES
26/02/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/02/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 16:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 16:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/02/2025 16:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
15/01/2025 14:52

Juntada a petição de Acordo
13/12/2024 12:41

Juntada a petição de Acordo
14/11/2024 15:56

Juntada a petição de Acordo
15/10/2024 22:22

Juntada a petição de Acordo
13/09/2024 16:42

Juntada a petição de Acordo
15/08/2024 16:37

Juntada a petição de Acordo
15/07/2024 11:12

Juntada a petição de Acordo
14/06/2024 15:37

Juntada a petição de Acordo
16/05/2024 13:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2024 13:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2024 13:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/05/2024 16:01

Juntada a petição de Acordo
15/04/2024 12:52

Juntada a petição de Acordo
30/03/2024 15:37

Juntada a petição de Acordo
15/03/2024 13:11

Juntada a petição de Acordo
10/03/2024 23:50

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
10/03/2024 21:25

Homologada a liquidação
10/03/2024 01:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/03/2024 01:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2024 01:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2024 01:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2024 01:13

Iniciada a liquidação
10/03/2024 01:12

Transitado em julgado em 06/03/2024
08/03/2024 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/03/2024 11:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/03/2024 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/03/2024 14:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/03/2024 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL COSTA DE MORAES
07/03/2024 14:28

Homologada a Transação (Valor da transação: )
07/03/2024 14:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/03/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/03/2024 11:58

Juntada a petição de Acordo
05/03/2024 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA DE MORAES
25/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA *57.***.*47-01
25/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA DE MORAES
25/01/2024 10:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/03/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/01/2024 01:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/12/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo