12/05/2025 15:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 06/05/2025
14/04/2025 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAIRR MRJ)
09/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 11:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ceadda proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA Recorrido(a)(s): 1. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 901d120 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55507 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA
19/02/2025 01:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 01:04

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 01/10/2024
25/09/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA
17/09/2024 10:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA - CPF: *02.***.*99-95
09/08/2024 09:13

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
04/08/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2024
07/06/2024 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 03/06/2024
04/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA em 03/06/2024
18/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024
18/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA
15/05/2024 11:59

Conhecido o recurso de JOANA DARC SILVA DE CASTRO PARETO DE LIMA - CPF: *02.***.*99-95 e não provido
15/05/2024 11:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 07.***.***/0001-15 / null
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 00:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/04/2024 21:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 21:58

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
25/03/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 26/02/2024
09/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:25

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 01/02/2024
05/12/2023 08:38

Proferida decisão
04/12/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/12/2023 13:15

Encerrada a conclusão
19/10/2023 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
24/08/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/08/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo