19/03/2025 18:06

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA em 18/03/2025
01/03/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3039ae4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
26/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
26/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
26/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
26/02/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/02/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 16:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 16:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 16:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/07/2024 20:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2024 15:19

Iniciada a liquidação
10/07/2024 15:18

Transitado em julgado em 10/07/2024
10/07/2024 14:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
10/07/2024 14:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
10/07/2024 14:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2024 14:23

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 11:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 11:29

Audiência de instrução designada (10/07/2024 11:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 11:18

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
14/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
14/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
14/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
03/06/2024 13:28

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 13:28

Audiência de instrução cancelada (10/07/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 11:32

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 11:32

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2024 19:05

Audiência de instrução designada (26/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 11:38

Audiência de instrução cancelada (16/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
06/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
06/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
06/09/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/09/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 15:09

Audiência de instrução designada (16/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 15:09

Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2023 14:52

Audiência de instrução designada (02/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2022 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 01/09/2022
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA em 16/08/2022
08/08/2022 10:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
04/08/2022 12:46

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
29/07/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (apresenta provas)
28/07/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (manifesta sobre defesa e documentos)
20/07/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/07/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição de novo ofício para habilitação no seguro desemprego.)
10/07/2022 19:19

Juntada a petição de Manifestação (requer aplicação analógica art. 350, do CPC e dilação de prazo)
08/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 04/07/2022
03/06/2022 14:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/06/2022 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA em 09/05/2022
02/05/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
02/05/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PREDILECTA DE IMBARIE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
30/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 20:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
28/04/2022 20:19

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUCAS GONCALVES DA ROSA DA CUNHA
28/04/2022 10:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/04/2022 10:53

Encerrada a conclusão
28/04/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/04/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
27/04/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo