04/09/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/09/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
03/09/2025 16:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 207,40)
03/09/2025 16:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 216,17)
03/09/2025 16:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 202,39)
03/09/2025 16:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.147,92)
03/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
26/08/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TAIS GONCALVES DE ARAUJO em 18/08/2025
07/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
06/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/08/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
01/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
28/07/2025 10:00

Homologada a liquidação
28/07/2025 09:50

Remetidos os autos da Contadoria para Posto Avançado para prosseguir
28/07/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
09/07/2025 13:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/07/2025 17:04

Iniciada a execução
07/07/2025 17:04

Transitado em julgado em 01/07/2025
04/07/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 22:35

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23b5965 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID 714a17c, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 01 de abril de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
01/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
01/04/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de TAIS GONCALVES DE ARAUJO em 31/03/2025
31/03/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f33f99e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho os Embargos de declaração opostos pela ré, sem contudo, atribuir efeito modificativo. ec PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
17/03/2025 17:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de TAIS GONCALVES DE ARAUJO em 14/03/2025
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
28/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de TAIS GONCALVES DE ARAUJO em 27/02/2025
24/02/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef7bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE para condenar a Reclamada à satisfação das parcelas deferidas na fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, como apurado na planilha anexa à presente decisão.

Custas de R$ 216,17, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.808,38, pela reclamada.

Transitada em julgado a decisão, deverá a reclamada comprovar nos autos, os recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-1, ambas do C.

TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91.

Dessa forma, empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Quanto à atualização dos valores, tendo em vista tese de repercussão geral proferida pelo E.

STF no exame do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.269.353, determino a utilização do IPCA-E até a data do ajuizamento da presente ação, 27/06/2024 e a partir desta, a taxa SELIC como índice de correção do débito trabalhista no presente feito.

Quanto ao imposto de renda, a partir da edição da Lei nº 12.350/2010, houve acréscimo do artigo 12-A e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 7.713/1988, trazendo novos parâmetros para o cálculo de incidência, o que foi regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, os quais deverão ser respeitados em liquidação de sentença.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
13/02/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,17
13/02/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAIS GONCALVES DE ARAUJO
11/02/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
06/02/2025 14:50

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 08:25 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/02/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/09/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) TAIS GONCALVES DE ARAUJO
02/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
02/09/2024 15:08

Encerrada a conclusão
02/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/09/2024 15:06

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 08:25 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/08/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/08/2024 19:38

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
08/08/2024 19:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/08/2024 13:40

Declarada a incompetência
08/08/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/08/2024 12:34

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/08/2024 12:06

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/08/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/07/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 11:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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