09/06/2025 10:32

Arquivados os autos definitivamente
07/06/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/06/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/06/2025 21:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
06/06/2025 21:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
06/06/2025 21:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 21:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/06/2025 21:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 18:13

Juntada a petição de Acordo
12/05/2025 07:44

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 25/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 314112f proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes conciliaram, conforme petição da ré de ID cb302be e concordância da parte autora de ID 68be6d0, o valor total do acordo em R$5.500,00, sendo ao autor o valor de R$5.000,00, de honorários sucumbenciais o valor de R$500,00.

O valor devido R$5.500,00 será pago em 02 (duas) parcelas, a partir de 15 dias desta homologação, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da advogada da parte autora, informada no ID 68be6d0: Karina Barboza de Souza, CPF *09.***.*56-52, Banco Itaú, agência 9165, conta corrente 00900-3.

A segunda parcela será depositada no mês subsequente em 30 dias após o primeiro pagamento, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

A verba paga se refere a dano moral, conforme sentença, de caráter indenizatório, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Deverá a Reclamada comprovar recolhimentos das custas, R$100,00, em guia própria, em até 10 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.

Suspendam-se os atos executórios.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e façam-se conclusos para extinção. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDON PESSANHA CANDIDO
09/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
09/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
09/04/2025 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 14:29

Iniciada a liquidação
09/04/2025 14:29

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 13:27

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/04/2025 02:01

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 28/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 560a7c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDON PESSANHA CANDIDO
14/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
14/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
14/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
14/02/2025 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRENDON PESSANHA CANDIDO
14/02/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 13/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
04/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/02/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 06:10

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 28/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 28/01/2025
17/12/2024 23:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
06/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
06/12/2024 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/12/2024 20:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRENDON PESSANHA CANDIDO
06/12/2024 20:16

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDON PESSANHA CANDIDO
29/11/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
29/11/2024 11:43

Audiência de instrução realizada (29/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 17:20

Audiência de instrução designada (29/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 17:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 00:22

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/11/2024 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 16/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 13/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
04/09/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
04/09/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
04/09/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 23:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 23:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
04/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
04/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
04/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 13:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 13:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 10:00

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 02/09/2024
23/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 22/08/2024
22/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
22/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
22/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
22/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/08/2024 13:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
13/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
13/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
13/08/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/08/2024 21:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/09/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2024 21:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 09:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 19/03/2024
20/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 19/03/2024
12/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
09/03/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
09/03/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
09/03/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/03/2024 16:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 01/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
07/12/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
06/12/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 11:25

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação
12/11/2023 13:06

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI em 12/04/2023
03/04/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 23:16

Expedido(a) notificação a(o) DP1 RESTAURANTE LTDA
29/03/2023 23:16

Expedido(a) notificação a(o) DOM DE DUQUE DE CAXIAS LANCHONETE EIRELI
16/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 15/03/2023
08/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
07/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:30

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/02/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de BRENDON PESSANHA CANDIDO em 06/02/2023
18/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
17/01/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/11/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 08:09

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON PESSANHA CANDIDO
29/10/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/10/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo