11/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
30/05/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
30/04/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/04/2025 20:19

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
12/04/2025 00:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI sem efeito suspensivo
11/04/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 26/03/2025
21/03/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7248f22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.RELATÓRIO: FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID f6061cc, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID b809d2b. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta contradição quanto à inversão do ônus da prova referente à jornada de trabalho, por ausência de previsão legal quanto à validade dos controles apócrifos, assim como em razão da confissão da parte autora em seu depoimento e da testemunha quanto à validade dos registros de ponto.

Da análise dos autos, tenho que inexistem quaisquer vícios no julgado a serem sanados, eis que a valoração da prova produzida encontra-se na esfera do convencimento do magistrado, com a indicação dos motivos que formaram sua convicção, conforme artigos 832 da CLT, 371 do CPC/2015 e inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, o que ocorreu no julgado embargado, o que, na verdade, pretende a embargante é a modificação do que foi apreciado e julgado, utilizando meio inadequado para tal.

REJEITO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
11/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
11/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
11/03/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
24/02/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0424504 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
11/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
11/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 06/02/2025
24/01/2025 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
21/12/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
21/12/2024 22:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/12/2024 22:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
30/09/2024 18:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
30/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2024 16:01

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
12/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
09/09/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 09:00

Expedido(a) ofício a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
04/09/2024 17:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 28/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
19/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
14/06/2024 10:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 27/05/2024
16/05/2024 16:54

Expedido(a) ofício a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
10/05/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 10:48

Expedido(a) ofício a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
06/05/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 19:47

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 16:39

Audiência de instrução designada (21/02/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2023 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
01/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
28/02/2023 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2023 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 06/02/2023
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 06/02/2023
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
17/12/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
17/12/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/11/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
25/10/2022 20:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
25/10/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 01:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 10/10/2022
11/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS em 10/10/2022
06/10/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e audiência)
26/09/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
23/09/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RAFHAEL DOS SANTOS
23/09/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 02/09/2022
30/08/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentação complementar)
29/08/2022 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação Flip Moveis e Decorações)
25/08/2022 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração e Contrato Social)
04/08/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FLIP MOVEIS E DECORACOES EIRELI
19/07/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/06/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo