05/12/2024 08:42

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
05/12/2024 08:41

Suspenso o processo por execução frustrada
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 22/11/2024
24/10/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
24/10/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
24/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2024 10:02

Registrada a inclusão de dados de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 23/08/2024
15/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
12/08/2024 14:41

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO COSTA DIAS
10/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 09/08/2024
01/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
31/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/07/2024 14:56

Iniciada a execução
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 24/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4f30fb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos id. b1ce71f, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça.1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados.1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada.2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT.3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução.4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ.4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
18/07/2024 18:04

Homologada a liquidação
18/07/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
11/07/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2811432 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 13b04a4, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
28/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/05/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
23/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024
01/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 30/04/2024
20/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
18/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 10/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 10/04/2024
06/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
05/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
05/04/2024 09:14

Homologada a liquidação
04/04/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
12/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/03/2024 11:45

Encerrada a conclusão
01/03/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 21/02/2024
22/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 21/02/2024
15/02/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
02/02/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
02/02/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/02/2024 14:48

Iniciada a liquidação
01/02/2024 14:48

Transitado em julgado em 24/01/2024
29/01/2024 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2023 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2023 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
24/07/2023 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/07/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/07/2023 15:47

Encerrada a conclusão
13/07/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/07/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 03/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2023
24/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
23/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/06/2023 13:16

Encerrada a conclusão
23/06/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/06/2023 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:13

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 15/06/2023
17/06/2023 02:13

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 15/06/2023
06/06/2023 06:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
01/06/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
01/06/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
01/06/2023 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/06/2023 09:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO COSTA DIAS
01/06/2023 09:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO COSTA DIAS
23/05/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/05/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 00:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2023 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/05/2023 10:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 09:08

Juntada a petição de Contestação
24/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO COSTA DIAS em 23/02/2023
24/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 23/02/2023
24/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 23/02/2023
09/02/2023 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO COSTA DIAS
06/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
06/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/01/2023 08:57

Audiência inicial por videoconferência designada (05/05/2023 10:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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