12/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
11/09/2025 08:14

Homologada a liquidação
09/09/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
09/09/2025 12:06

Encerrada a conclusão
09/09/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
19/08/2025 13:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/08/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
25/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
24/07/2025 17:48

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/07/2025 10:41

Encerrada a conclusão
05/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2025
22/05/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2025
16/05/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
12/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
09/05/2025 11:37

Expedido(a) ofício a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
12/03/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR em 07/03/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5281816 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se certidão para habilitação do crédito no plano de recuperação judicial da 1ª ré, fazendo constar o crédito líquido da parte autora, bem como dos honorários advocatícios do seu patrono.

Com as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020, não cabe mais a inclusão dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas judiciais nas certidões de habilitação, nos termos dos §§ 7º-B e 11º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005.

Ressalte-se que, como já deliberado no despacho ID. ef26ae5, trata-se de obrigação de pagar definitiva, considerando que não houve interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos da ATOrd nº 0100241-32.2022.5.01.0042.

Após a expedição da certidão, intimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª ré, também, a fim de que pague o valor do crédito previdenciário (R$ 11.147,15) e das custas (R$1.416,98) ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias .

Sem pagamento ou garantia, ative-se o convênio Sisbajud pela modalidade de “ teimosinha”, em face da 1ª ré, pelo valor do crédito previdenciário e das custas.

Comprovado os recolhimentos fiscais, proceda-se ao arquivamento provisório dos autos do processo, a teor da decisão proferida pelo Corregedor-Geral do TST na Consulta Administrativa nº 1000794-18.2019.5.00.0000. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
20/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
20/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
20/02/2025 09:08

Encerrada a conclusão
12/02/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
31/01/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
23/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/01/2025 14:54

Encerrada a conclusão
14/01/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
14/01/2025 11:28

Encerrada a conclusão
11/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
05/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX RALF SANDER DE MELLO JUNIOR
29/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/10/2024 09:41

Iniciada a liquidação
28/10/2024 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 19:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/10/2024 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo