09/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 03/04/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 31/03/2025
21/03/2025 14:15

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
19/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
17/03/2025 16:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
17/03/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 28/02/2025
27/02/2025 17:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9024cf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos, etc.

I - Relatório: WALLACE SILVA CARLETTI, nos autos da ação acima identificada, opõe embargos declaratórios, pelas razões expostas. É o relatório.

Decide-se.

II - Fundamentação: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio. No entanto, o exame do apelo apresentado revela total falta dos específicos pressupostos de admissibilidade dos embargos de declaração, legalmente previstos no artigo 897-A da CLT c/c e art. 1.022 do CPC, no caso a indicação do ponto omisso, contraditório ou obscuro do julgado.

A embargante limita-se a reiterar boa parte dos argumentos deduzidos na manifestação ID. bc8eb8b. É pertinente a lição de BARBOSA MOREIRA[1] no sentido de que: “...

O julgamento dos embargos de declaração comporta as mesmas etapas do julgamento de qualquer recurso.

Aqui também, o órgão judicial pode conhecer ou não conhecer dos embargos e, deles conhecendo, dar-lhes ou não negar-lhe provimento: nada justifica o vezo de juízes e tribunais que, na matéria, empregam atecnicamente terminologia diversa da utilizada para os outros recursos., dizendo apenas ‘rejeitar’ ou ‘acolher’ os embargos.

NÃO SE CONHECE destes quando dos próprios termos do recurso transparece que ele NÃO SE ENQUADRA EM QUALQUER DOS TIPOS LEGAIS, que NÃO É O CASO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO; v.g., se o EMBARGANTE PLEITEIA A REFORMA, conquanto parcial, do julgado, acoimando-o de errôneo...” (sem destaques no original) Portanto, não se encontram satisfeitos os específicos pressupostos de admissibilidade dos embargos de declaração.

Impõe-se, pois, não conhecer dos embargos declaratórios.

III – Conclusão: Posto isso, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos em razão da ausência de pressupostos de admissibilidade, tudo nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. Marcelo Ribeiro Silva Juiz do Trabalho [1] Comentários ao Código de Processo Civil, 11ª edição, vol.

V, Forense, 2004, págs. 554/555, MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES - CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA - RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA - LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO - CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA - LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
14/02/2025 16:21

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de WALLACE SILVA CARLETTI /
14/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/02/2025 14:22

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 12/02/2025
06/02/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
03/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
03/02/2025 17:07

Proferida decisão
03/02/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 12:11

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/12/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
06/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
15/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 18/09/2024
13/08/2024 23:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
26/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
25/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/RJ (MINISTÉRIO DA ECONOMIA) em 01/07/2024
17/06/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 10/06/2024
14/05/2024 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2024 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 12:44

Expedido(a) mandado a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
22/04/2024 12:44

Expedido(a) mandado a(o) UPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ (MINISTERIO DA ECONOMIA)
21/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
21/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
02/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/05/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
03/02/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/11/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
15/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 01/09/2022
22/08/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/07/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor)
06/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
05/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 11/04/2022
31/01/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição Autor)
31/01/2022 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
29/11/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/09/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 04/08/2021
28/07/2021 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/06/2021 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
17/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA CARLETTI
16/06/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/04/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/11/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 02:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/11/2019 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Do prosseguimento da execução)
11/11/2019 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição solicitando habilitação)
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 05/11/2019
13/10/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Despacho em 11/10/2019
13/10/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 08:17

Proferida decisão
07/10/2019 15:03

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/09/2019 07:30

Decorrido o prazo de UNICARDIO UNIDADE CARDIOVASCULAR LTDA em 16/09/2019
30/07/2019 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Ofício)
19/07/2019 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2019 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2019 10:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/07/2019 10:34

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
02/07/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 00:06

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
30/05/2019 00:12

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 29/05/2019 23:59:59
22/05/2019 11:38

Juntada a petição de Manifestação (petição de manifestação do Autor)
08/05/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Despacho em 08/05/2019
08/05/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2019 14:33

Encerrada a conclusão
08/04/2019 14:18

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
19/02/2019 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia Scalfone Advogados)
06/02/2019 00:03

Decorrido o prazo de Lepark Estacionamentos e Serviços Ltda. em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Relação Societária Ex Sócios e Unicardio)
05/02/2019 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
05/02/2019 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
25/11/2018 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2018 15:18

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/11/2018 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2018 12:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/11/2018 12:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
31/10/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 15:07

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/09/2018 00:45

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA CARLETTI em 19/09/2018 23:59:59
12/09/2018 15:00

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2018 14:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2018 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2018 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2018
28/08/2018 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 10:57

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA - CPF: *95.***.*60-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2018 10:54

Determinada a inclusão de dados de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA - CPF: *95.***.*60-34 no BNDT
16/04/2018 11:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo