03/09/2025 08:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32
05/08/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/07/2025 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de HEVERTON OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 12/06/2025
04/06/2025 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
02/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON OLIVEIRA DE CARVALHO
28/05/2025 14:33

Conhecido o recurso de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 e não provido
28/05/2025 14:33

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
28/05/2025 14:33

Conhecido o recurso de HEVERTON OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *55.***.*97-11 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
01/05/2025 02:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/04/2025 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100585-83.2022.5.01.0051 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo