04/08/2025 09:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 09:17

Iniciada a liquidação
04/08/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
04/08/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
04/08/2025 09:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/08/2025 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/08/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2025 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/08/2025 22:15

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 15:35

Cancelada a liquidação
23/06/2025 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
13/06/2025 14:39

Expedido(a) mandado a(o) FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
27/03/2025 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/08/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 15:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/03/2025 18:43

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/02/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e763ef proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
13/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
13/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/02/2025 11:41

Iniciada a liquidação
13/02/2025 11:40

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70 em 03/02/2025
04/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 03/02/2025
16/12/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
13/12/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
13/12/2024 17:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
13/12/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 11/10/2024
03/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
02/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/10/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 22:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
30/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
29/08/2024 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
29/08/2024 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
29/08/2024 12:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
08/08/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) FABIO CARVALHO TEIXEIRA *33.***.*24-70
01/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO
27/06/2024 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 13:21

Audiência una cancelada (05/08/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 12:42

Audiência una designada (05/08/2024 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo