15/07/2025 12:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 14/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 11/07/2025
04/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
03/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
02/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 01/07/2025
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 24/06/2025
23/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
18/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
16/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
16/06/2025 13:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
13/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
11/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/05/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 22/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
08/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
08/05/2025 18:19

Homologada a liquidação
08/05/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/04/2025 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/04/2025 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 09/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9223071 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Manifesta-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação do reclamante, alegando que eles não atendem ao julgado, especificamente no que se relaciona ao índice de correção monetária utilizado nos cálculos, requerendo a aplicação da TR, o índice reivindicado não pode ser aplicado nos cálculos, porque no julgamento da ADC 58 e 59 pelo STF no ano de 2020, ele foi considerado inconstitucional.

Sendo assim, está correto o índice IPCA-E utilizado nos cálculos pelo reclamante, já que, é o índice de correção monetária utilizado na justiça trabalhista desde 25.03.2015.

De forma que, não procede às alegações da reclamada, quando afirma que há infringência as decisões do STF, e também a Lei nº 14.905/2024 do Código Civil, considerando que os parâmetros fixados na sentença antecedem tanto a decisão do STF quanto a mencionada Lei.

Retornem os autos à Contadoria.

MARICA/RJ, 31 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
31/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
31/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
31/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/03/2025 10:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA THOMAZ MELANI em 12/03/2025
10/03/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63369e9 proferido nos autos. 1. Defiro o cumprimento provisório da sentença proferida no processo 0100708-11.2019.5.01.0561, distribuído a esta Vara, com decisão de mérito ainda não transitada em julgado, haja vista a pendência de recurso; 2.

Cumprido, à ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados, com fulcro no artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 8 dias; 3.

Decorrido o prazo, à Contadoria para confrontar os cálculos, sob o ponto de vista técnico, para fins de homologação.

MARICA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
20/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
20/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA THOMAZ MELANI
20/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/02/2025 06:59

Iniciada a liquidação
17/02/2025 14:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/02/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/01/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo