13/06/2025 11:35

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/06/2025 10:42

Encerrada a conclusão
11/06/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
30/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS em 26/05/2025
20/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS em 15/05/2025
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
12/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
12/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/04/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
28/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/03/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
24/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
11/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/03/2025 12:17

Iniciada a liquidação
10/03/2025 12:17

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS em 06/03/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3ba92c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS, qualificada nos autos, ajuíza Reclamação Trabalhista em face de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. e AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, com documentos.

Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à Reclamação trabalhista, defenderam-se as rés com as razões contidas em sua contestação, apresentada em peça única, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Na assentada de prosseguimento, retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual.

Razões finais, permanecendo as partes inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DAS VERBAS DO DISTRATO Postula a acionante o pagamento das verbas resilitórias, sob o argumento de que a 1ª ré procedeu à sua dispensa, sem efetuar o pagamento das verbas do distrato.

A ex-empregadora, em sua peça de bloqueio, afirma que satisfez as parcelas contratuais e resilitórias, juntando aos autos cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (ID ef304ba) e do comprovante de transação bancária correspondente (ID 1d82dbe), produzindo prova satisfatória acerca do fato extintivo do direito vindicado. Desta feita, rejeito as pretensões formuladas nos itens “E”, “F”, “G”, “H”, “I” e “J” da inicial, uma vez que as obrigações já foram cumpridas a tempo e modo.

Ratifico a tutela jurisdicional antecipada de ID 4bef25f, já devidamente cumprida, conforme IDs 70531c8 e 41d6f92.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação de baixa na CTPS do autor com data de 16/04/2024 (OJ 82 da SDI-I). DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Sustenta a acionante que a primeira e a segunda demandadas formam verdadeiro grupo econômico para fins trabalhistas e, portanto, devem responder de forma solidária pelos créditos vindicados na presente demanda.

In casu, tendo em vista que a obrigação de fazer imposta neste decisum compete exclusivamente à primeira reclamada, julgo improcedente a pretensão dirigida em face da segunda ré. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Reclamação Trabalhista para condenar a 1ª ré ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. a proceder à anotação da baixa do contrato de emprego na CTPS do autor, com data de 16/04/2024 (OJ 82 da SDI-I), conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Custas de R$ 20,00 pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes. PCSC ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
14/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
14/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
14/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
14/02/2025 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
14/02/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
25/11/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/11/2024 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 09:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 02:07

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
16/09/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
16/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
02/08/2024 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 22:32

Expedido(a) ofício a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
25/07/2024 22:32

Expedido(a) alvará a(o) CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
19/07/2024 14:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAMILA VIDAL PIMENTEL SCATTONE FIDELIS
19/07/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo