08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:43

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
07/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
06/05/2025 15:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.666,66)
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPACO CRESCER em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CAMILLA FERNANDES NUNES em 30/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
09/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
09/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
09/04/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/04/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/04/2025 09:29

Encerrada a conclusão
04/04/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPACO CRESCER em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAMILLA FERNANDES NUNES em 03/04/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPACO CRESCER em 31/03/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de CAMILLA FERNANDES NUNES em 31/03/2025
26/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
25/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
20/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
20/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
20/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/03/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a180a1a proferido nos autos.

Pretende a executada (W.

P .

BERBA LTDA) o desbloqueio dos valores realizados via sistema SISBAJUD, ao argumento de que são essenciais à manutenção de suas atividades.

Pois bem.

Importante destacar que o art. 835 do CPC estabelece uma ordem baseada na efetividade da prestação jurisdicional, sendo que o dinheiro constitui o meio mais hábil e ágil para satisfazer as pretensões do credor.

A Ré não cuidou de demonstrar que o valor penhorado inviabiliza a sobrevivência da empresa, ou ofereça risco à continuidade da atividade empresarial, ônus que lhe competia.

Ademais, a ordem foi cumprida parcialmente, bloqueando, apenas, R$ 2.897,21, dos R$13.333,33 que foram requisitados.

Ao invocar o princípio da menor onerosidade, deve o executado "indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados". (CPC, art. 805 parágrafo único). É certo que a execução deve ser processada pelo modo menos gravoso ao executado, consoante o previsto no art. 805 do CPC, contudo, sempre atendendo ao interesse do credor, na forma disposta no art. 797 do CPC, dispositivos legais que devem ser interpretados de forma conjunta.

Aguarde-se a integralização da garantia do juízo. NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ESPACO CRESCER - W.

P .

BERBA LTDA
18/03/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
18/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
18/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
18/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPACO CRESCER em 10/03/2025
10/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e631dc5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À reclamada para comprovar, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ESPACO CRESCER - W.

P .

BERBA LTDA
25/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
25/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
25/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de CAMILLA FERNANDES NUNES em 17/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
29/01/2025 11:52

Expedido(a) ofício a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
29/01/2025 11:52

Expedido(a) alvará a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
28/01/2025 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2025 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 14:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 14:09

Iniciada a liquidação
24/01/2025 13:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/01/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILLA FERNANDES NUNES
24/01/2025 13:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/01/2025 13:51

Audiência inicial realizada (24/01/2025 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 09:56

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:45

Expedido(a) notificação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
13/01/2025 12:45

Expedido(a) notificação a(o) W. P . BERBA LTDA
13/01/2025 12:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
13/01/2025 12:40

Audiência inicial designada (24/01/2025 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2025 12:39

Audiência inicial cancelada (21/01/2025 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO ESPACO CRESCER
09/08/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) W. P . BERBA LTDA
09/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA FERNANDES NUNES
09/08/2024 16:18

Audiência inicial designada (21/01/2025 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2024 16:14

Audiência inicial cancelada (13/11/2024 10:05 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2024 18:35

Audiência inicial designada (13/11/2024 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo