24/06/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ em 23/06/2025
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de JULIO AMEIJEIRAS GARCIA em 23/06/2025
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE VILARINO LEMA em 23/06/2025
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 23/06/2025
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 23/06/2025
07/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ
05/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
05/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VILARINO LEMA
05/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
05/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
05/06/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALERIA DE ASSIS BLANCO sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 04/06/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 19:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
20/05/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
20/05/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA DE ASSIS BLANCO
16/05/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41b613b proferida nos autos.

Vistos. 1) O executado ANDRE VILARINO LEMA não cumpriu a determinação de apresentação do seu documento pessoal de identificação contida na intimação de ID b2b22f8.

Portanto, permanece irregular a sua qualificação nos autos.

Ao referido executado para ciência.

Fica ciente, ainda, de que não serão recebidas as petições que apresentar nos autos enquanto permanecer irregular a sua qualificação, nos termos do art. 319, II, do CPC/2015, aplicável por analogia aos atos postulatórios da parte demandada, conforme previsto no despacho de ID 3cfd5bc e na intimação de ID b2b22f8. 2) Segundo informado nas certidões de ID e48376b, ID fce51b0, ID 4daf55d, ID c83e9ce e ID bd23152, os demandados JUAN PARAMOS RODRIGUEZ, JOSEFA BELLO CASTRO e ENRIQUE LANDEIRA BELLO faleceram em momento anterior à propositura do Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica instaurado no ID 61a48c8 (emendado pela petição de ID a0cc07d).

Sendo assim, declaro nulos os atos processuais de ID a657066, ID 7e89e87, ID 1306b68, ID c78567d, ID a70c9c8, ID 7b8ac46, ID 4031fb5, ID b29d639, ID 4ee0241, ID 6c234e5, ID aa01a65, ID 3b3bec2, ID 748eb2a, ID 0ba8620, ID e52d449, ID 4b6cff6, ID 67f3243, ID 2aa425c, ID 1f70b0d, ID 9b6672e, ID 609c078, ID 41fd225, ID 954efb2, ID 4f98982, ID 6b07442, ID 93a9e27, ID 8b4dd34, ID b2e0c1a e ID 14af076 em relação a eles, vez que praticados contra pessoas falecidas e que, portanto, não mais possuíam capacidade de serem partes, pressuposto processual de existência.

Tais atos permanecem incólumes em relação aos demais litigantes.

Ao suscitante-exequente para ciência desta decisão.

Fica intimado a apresentar emenda à petição inicial do IDPJ de ID 61a48c8/ID a0cc07d especificamente quanto aos falecidos suscitados JUAN PARAMOS RODRIGUEZ, JOSEFA BELLO CASTRO e ENRIQUE LANDEIRA BELLO, para que passem a constar, nos seu lugares, o ESPÓLIO DE JUAN PARAMOS RODRIGUEZ, o ESPÓLIO DE JOSEFA BELLO CASTRO e o ESPÓLIO DE ENRIQUE LANDEIRA BELLO, representados pelos seus inventariantes a serem qualificados pelo suscitante (art. 75, VII, do CPC/15), ou pelos seus administradores provisórios, caso não tenha sido instaurados inventário/arrolamento (art. 1.797 do Código Civil c/c arts. 613 e 614 do CPC/15), também a serem qualificados.

Caso já tenha se encerrado eventual inventário com a partilha dos bens aos sucessores ou herdeiros, deverá o suscitante apresentar emenda em que esses figurem no polo passivo, na forma do art. 1.997, 2ª parte, do Código Civil.

A emenda deverá ser apresentada em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do IDPJ de ID 61a48c8/ID a0cc07d sem resolução de mérito quanto aos falecidos JUAN PARAMOS RODRIGUEZ, JOSEFA BELLO CASTRO e ENRIQUE LANDEIRA BELLO. 3) O Dr.

Marcelo Inacio da Silva (OAB/RJ nº 176.664) praticou atos processuais neste feito e substabeleceu poderes ao Dr.

Carlos Alberto da Costa Teixeira (OAB/RJ nº 230.532) com reservas (ID bd1ac91).

Além disso, não concordou com a futura liberação dos honorários em favor do Dr.

Carlos Alberto da Costa Teixeira (ID 5a9f835).

Posto isso, indefiro os requerimentos de ID 8489fd4 e ID d672c15.

Intimem-se o Dr.

Marcelo Inacio da Silva (OAB/RJ nº 176.664) e o Dr.

Carlos Alberto da Costa Teixeira (OAB/RJ nº 230.532) para ciência. 4) Está preclusa a oportunidade para veiculação das matérias ventiladas na petição de ID b798f88, tendo em vista o trânsito em julgado da anterior decisão de ID e52d449.

Tais alegações deveriam ter sido apresentadas no prazo para manifestações ao IDPJ (art. 135 do CPC/2015 c/c art. 855-A da CLT), o que não foi feito.

Por conseguinte, não conheço da petição de ID b798f88, reiterada no ID c0d9a77. Às executadas VALERIA DE ASSIS BLANCO e VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO para ciência. 5) Sem prejuízo das deliberações contidas nos itens anteriores, proceda-se ao bloqueio de ativos em desfavor dos executados JULIO AMEIJEIRAS GARCIA, ESPÓLIO DE DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ (a ser realizado sobre o número de CPF do de cujus), ANDRE VILARINO LEMA, VALERIA DE ASSIS BLANCO, VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO e MANUEL LANDEIRA BELLO através do SISBAJUD, conforme requerido no ID 34f696e, haja vista o decurso dos prazos para pagamento por JULIO AMEIJEIRAS GARCIA, ESPÓLIO DE DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ e MANUEL LANDEIRA BELLO contados das datas das suas citações (ID b171d97; ID 7d63abd; ID ebd34fb) e por ANDRE VILARINO LEMA, VALERIA DE ASSIS BLANCO e VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO contados das datas em que tomaram ciência espontaneamente sobre a execução ao atravessarem as petições de ID b798f88 e ID abdf9b1. 6) Em caso de não localização de valores e de ativos, voltem conclusos para deliberações quanto aos demais meios de execução pleiteados no ID 34f696e e quanto às petições de ID 8bc93c0 e ID d1d48b4. SAO GONCALO/RJ, 05 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
05/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
05/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
05/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
05/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VILARINO LEMA
05/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
05/05/2025 11:33

Proferida decisão
05/05/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/05/2025 07:12

Encerrada a conclusão
14/04/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/04/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VILARINO LEMA
01/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/03/2025 17:30

Encerrada a conclusão
29/03/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/03/2025 14:10

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/03/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/03/2025 16:18

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/03/2025 15:44

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25cccd9 proferido nos autos.

Vistos.

Ao exequente para ciência das certidões retro, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
21/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
21/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/02/2025 23:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2025 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/02/2025 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANUEL LANDEIRA BELLO em 05/02/2025
03/02/2025 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2025 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2025 22:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2025 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2025 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2025 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de JULIO AMEIJEIRAS GARCIA em 29/01/2025
28/01/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:33

Encerrada a conclusão
27/01/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/01/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/01/2025 22:51

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/01/2025 22:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 07:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 13:01

Encerrada a conclusão
16/01/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:33

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL LANDEIRA BELLO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE VILARINO LEMA
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
15/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
15/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ
15/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
14/01/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 23:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2024 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ em 10/06/2024
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de JULIO AMEIJEIRAS GARCIA em 10/06/2024
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 10/06/2024
06/06/2024 15:12

Juntada a petição de Contraminuta
25/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ
23/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
23/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
23/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
23/05/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ sem efeito suspensivo
23/05/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIO AMEIJEIRAS GARCIA sem efeito suspensivo
23/05/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/05/2024 10:36

Encerrada a conclusão
22/05/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/05/2024 09:47

Encerrada a conclusão
21/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2024 09:35

Encerrada a conclusão
17/05/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PARAMOS RODRIGUEZ em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSEFA BELLO CASTRO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENRIQUE LANDEIRA BELLO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANUEL LANDEIRA BELLO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENRIQUE LANDEIRA BELLO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSEFA BELLO CASTRO em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE VILARINO LEMA em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PARAMOS RODRIGUEZ em 16/05/2024
07/05/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 06/05/2024
30/04/2024 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2024 07:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LANDEIRA BELLO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VILARINO LEMA
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
19/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ
19/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
19/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
19/04/2024 10:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
15/04/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/04/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
01/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/03/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/02/2024 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 09:44

Expedido(a) mandado a(o) MERCEDES REY RIAL
28/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2024 12:56

Encerrada a conclusão
20/02/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE BEMFICA BORGES
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JUAN PARAMOS RODRIGUEZ em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSEFA BELLO CASTRO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENRIQUE LANDEIRA BELLO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANUEL LANDEIRA BELLO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENRIQUE LANDEIRA BELLO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSEFA BELLO CASTRO em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE VILARINO LEMA em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JUAN PARAMOS RODRIGUEZ em 15/02/2024
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MERCEDES REY RIAL em 15/02/2024
29/01/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LANDEIRA BELLO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ENRIQUE LANDEIRA BELLO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA BELLO CASTRO
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIO PARAMOS RODRIGUEZ
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AMEIJEIRAS GARCIA
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VILARINO LEMA
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PARAMOS RODRIGUEZ
18/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCEDES REY RIAL
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 13/12/2023
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 13/12/2023
05/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
04/12/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
04/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/12/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
27/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/11/2023 14:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
22/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/09/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
23/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/09/2023 11:50

Iniciada a execução
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 21/09/2023
19/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
18/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 14/09/2023
04/09/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
30/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
30/08/2023 19:24

Homologada a liquidação
30/08/2023 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 22/08/2023
10/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 09/08/2023
03/08/2023 23:53

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
27/07/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
27/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/07/2023 10:27

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2023 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2023 19:03

Juntada a petição de Contraminuta
15/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
14/12/2022 14:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME sem efeito suspensivo
13/12/2022 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/12/2022 12:57

Encerrada a conclusão
18/11/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 07/11/2022
26/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
25/10/2022 15:10

Expedido(a) alvará a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
20/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 19/10/2022
20/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 19/10/2022
13/10/2022 18:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/10/2022 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
04/10/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
04/10/2022 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
03/10/2022 20:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/10/2022 20:03

Encerrada a conclusão
15/09/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 06/09/2022
07/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 06/09/2022
30/08/2022 21:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
23/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
23/08/2022 17:28

Proferida decisão
22/08/2022 19:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/08/2022 19:17

Encerrada a conclusão
05/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 04/07/2022
30/06/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/06/2022 20:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
23/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/06/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/05/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
18/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 17/05/2022
10/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
09/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/05/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 19/04/2022
20/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 19/04/2022
07/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
06/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
23/03/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/03/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/02/2022 15:28

Iniciada a liquidação
21/02/2022 15:28

Transitado em julgado em 11/02/2022
19/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 18/02/2022
11/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 10/02/2022
24/01/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
18/01/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
12/01/2022 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/01/2022 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
12/01/2022 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/01/2022 13:09

Encerrada a conclusão
08/01/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/12/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/12/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA)
01/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 30/11/2021
04/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA em 03/11/2021
22/10/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
22/10/2021 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
22/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
21/10/2021 10:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO SERGIO DE CARVALHO ALVARENGA
21/10/2021 09:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
13/10/2021 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
08/10/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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