03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROBSON ANDRE FIGUEIREDO em 02/09/2025
29/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 28/08/2025
28/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
28/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
28/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/08/2025 14:32

Audiência de instrução designada (07/10/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
12/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/08/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
21/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/07/2025 12:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 16/07/2025
18/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
14/06/2025 02:42

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 13/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de ROBSON ANDRE FIGUEIREDO em 06/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
03/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
03/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/06/2025 12:18

Encerrada a conclusão
03/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 02/06/2025
31/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ROBSON ANDRE FIGUEIREDO em 30/05/2025
28/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
27/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
27/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON ANDRE FIGUEIREDO em 02/05/2025
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
15/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
15/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/04/2025 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
11/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/04/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
03/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/03/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
28/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/03/2025 09:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/03/2025 13:22

Juntada a petição de Réplica
24/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 15:13

Audiência una realizada (18/03/2025 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/03/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c9cf12 proferido nos autos.

Vistos. À parte autora para manifestação dobre petição de ID 0710cc2.

Prazo de 5 (cinco) dias SAO GONCALO/RJ, 14 de março de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
14/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
14/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/03/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON ANDRE FIGUEIREDO em 10/03/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29fa59f proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por vídeo conferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Mantenho a audiência designada na modalidade PRESENCIAL - UNA, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ; Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT.

Intime-se.

Nada mais.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
21/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
21/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 13:37

Audiência una designada (18/03/2025 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2025 13:37

Audiência una realizada (29/01/2025 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/01/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
04/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
04/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ANDRE FIGUEIREDO
13/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:47

Audiência una designada (29/01/2025 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/11/2024 15:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00