02/05/2025 04:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO BATISTA
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 12:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f7709 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA.

Recorrido(a)(s): JOÃO FRANCISCO BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11442/2007, artigo 5º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 09:58

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FRANCISCO BATISTA em 25/09/2024
24/09/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO BATISTA
10/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
05/09/2024 12:29

Conhecido o recurso de TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-42 e não provido
03/09/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 14:34

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Presencial ()
10/07/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/07/2024 11:15

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
08/05/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/04/2024 15:57

Proferida decisão
08/04/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/04/2024 15:00

Encerrada a conclusão
08/04/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/04/2024 09:41

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/04/2024 08:54

Declarada a incompetência
04/04/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/01/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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