01/08/2025 17:07

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 26/06/2025
13/06/2025 05:26

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
09/06/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/06/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.041,48)
29/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/05/2025 13:48

Registrada a exclusão de dados de DE SA SERVICOS LTDA no BNDT
27/05/2025 17:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/05/2025 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 17:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 21/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 19/05/2025
16/05/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
12/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
12/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/05/2025 05:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
08/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
08/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/05/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 13:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (27/05/2025 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
29/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
29/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
29/04/2025 19:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/05/2025 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/04/2025 14:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/04/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLENE TEIXEIRA DA SILVA em 24/03/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159eae4 proferido nos autos. 1 – Considero a manifestação da parte autora como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT. 2- Determino a EXECUÇÃO do valor da execução: Liquido ao reclamante R$6.000,00 3- Vista ao reclamante, por 15 dias, da última alteração contratual da ré, ID , para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. 4 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, momento em que deverão os sócios mencionados no IDPJ serem citados para apresentar defesa em 15 dias, via mandado e edital, concomitantemente.

Decorrido o prazo, façam conclusos para sentença da IDPJ. 5 – Transitado em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD com reiteração automática por 30 dias. 6 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI, SNIPER, SERASAJUD e ARISP. 7 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos, com vistas ao autor, por 15 dias. 8 – Caso as pesquisas sejam negativas e os executados possuam endereço certo, deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação a todos os executados. 9 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, com penhora aperfeiçoada, proceda-se ao registro da penhora no RENAJUD ou RGI, se for o caso, e designe-se leilão unificado (e-mail: [email protected]). 10 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o PREVJUD, para consulta do CNIS e Declaração de Benefícios dos sócios executados, a fim de pesquisar eventual percepção de benefício ou existência de vínculos empregatícios.

Se existente benefício previdenciário ativo de algum dos sócios, oficie-se o INSS, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que efetue o bloqueio no benefício previdenciário encontrado, cujo Dossiê Previdenciário de Declaração de Beneficio, seguirá em anexo, no percentual de 30% (trinta por cento), mensal, do sócio executado, até o atingimento do limite do valor da execução, com transferência para a CEF, ag.4118, ao dispor do processo.

Deverá ser informado à autarquia de que o percentual de 30% deve observar a existência de bloqueios anteriores.

Assim, já havendo bloqueios que ultrapassem o percentual de 30%, o bloqueio deverá ser implementado no mês subsequente ao término dos bloqueios anteriores.

Nessa hipótese, a entidade deverá informar os bloqueios existentes e os respectivos percentuais, bem como a previsão de implementação do bloqueio determinado. 11 - Caso não seja encontrado benefício previdenciário ativo, por meio do sistema PREVJUD, dê-se vista ao Reclamante da consulta efetuada, intimando-o a vir com novos e frutíferos meios de prosseguimento, em 15 dias. 12 - Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
16/02/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:16

Registrada a inclusão de dados de DE SA SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 29/01/2025
24/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
23/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2025 15:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 15:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2024 09:29

Iniciada a execução
06/12/2024 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 18:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 15:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
05/12/2024 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
05/12/2024 15:50

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/12/2024 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/12/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/12/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
11/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
11/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE TEIXEIRA DA SILVA
11/11/2024 14:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/12/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/10/2024 10:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo