21/03/2025 07:10

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 07:06

Transitado em julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO AFFONSO DE FREITAS em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROGERIO CARLOS DE FARIA NOBREGA em 20/03/2025
07/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 192ac4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido nos EMBARGOS DE TERCEIRO, para DETERMINAR o levantamento da indisponibilidade oposta por este juízo nos autos do Processo nº 0010977-09.2013.5.01.0207, quanto ao imóvel localizado no Lote Rural 187, do Núcleo Colonial Santa Cruz, na Freguesia de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, matrícula nº 212597 (4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro), tudo na forma e nos limites da fundamentação, que integra a este dispositivo para todos os fins de direito.

Transitando em julgado a presente decisão, sua cópia deverá ser anexada aos autos do Processo nº 0010977-09.2013.5.01.0207, para que ali se promova a incontinente expedição de ofício ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, para levantamento da indisponibilidade.

Custas de R$ 44,26, pelos Executados no Processo nº 0010977-09.2013.5.01.0207, nos termos do inciso V do artigo 789-A da Consolidação das Lis do Trabalho, de cujo recolhimento ficam dispensados.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos ao arquivo, em definitivo.

E, para constar, eu, ____________ Francisco Helder Contente Garcia, Analista Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO AFFONSO DE FREITAS
06/03/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO AFFONSO DE FREITAS
06/03/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CARLOS DE FARIA NOBREGA
06/03/2025 07:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
06/03/2025 07:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de ROGERIO CARLOS DE FARIA NOBREGA
07/02/2025 12:39

Juntada a petição de Contraminuta
07/02/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO AFFONSO DE FREITAS em 04/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO AFFONSO DE FREITAS
15/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/01/2025 07:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/01/2025 05:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2024 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo