30/10/2024 15:27

Arquivados os autos definitivamente
29/10/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/10/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/10/2024 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/10/2024 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/10/2024 15:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
06/07/2024 21:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2024 21:23

Iniciada a execução
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de TAMIRES VIEIRA DA SILVA em 05/07/2024
28/06/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a51e8b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Custas processuais no valor de R$ 90,00, calculadas sobre R$ 4.500,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes.Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/06/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES VIEIRA DA SILVA
23/06/2024 20:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/06/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/06/2024 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/03/2025 08:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 09:28

Juntada a petição de Acordo
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/06/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES VIEIRA DA SILVA
17/06/2024 21:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 08:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo