13/09/2024 11:30

Baixa Definitiva
13/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em 13.09.2024
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
18/06/2024 15:00

Conhecido o recurso de CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido
20/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2024.
03/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:56

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/12/2022 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
13/12/2022 07:00

Publicado despacho em 13.12.2022.
12/12/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022 08:18

Conclusos para julgamento
30/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2022 10:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/05/2022 18:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/05/2022 07:00

Publicado despacho em 05.05.2022.
04/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
04/05/2022 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:11

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/03/2022 01:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/02/2022 07:00

Publicado despacho em 25.02.2022.
24/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2022 00:13

Conclusos para julgamento
19/02/2022 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 23:06

Conclusos para julgamento
18/06/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 09:58

Distribuído por sorteio
31/05/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2021 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2021 10:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo