10/02/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 04/02/2025
20/12/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
16/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
04/12/2024 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CNPJ: 42.***.***/0001-26
21/11/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
12/11/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 14/10/2024
09/10/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
30/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
26/09/2024 08:21

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUZA - CPF: *80.***.*29-00 e provido
18/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/09/2024 07:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 08:53

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
15/07/2024 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/05/2024 10:15

Distribuído por dependência
23/08/2021 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 16/08/2021
17/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 16/08/2021
03/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2021
03/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2021
03/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/08/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
29/07/2021 10:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CNPJ: 42.***.***/0001-26
08/07/2021 09:56

Incluído em pauta o processo para 21/07/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
25/06/2021 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2021 23:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 22/06/2021
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 22/06/2021
17/06/2021 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
09/06/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
28/05/2021 07:27

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUZA - CPF: *80.***.*29-00 e provido
14/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2021
13/05/2021 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 16:08

Incluído em pauta o processo para 26/05/2021 02:00 PrincipalTele2 14h ()
07/05/2021 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2021 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/10/2020 14:03

Retirado de pauta o processo
15/10/2020 09:37

Incluído em pauta o processo para 28/10/2020 02:00 ADIADOS QT14 ()
09/10/2020 16:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
19/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2020
18/09/2020 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 08:52

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
10/09/2020 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2020 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/07/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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