07/11/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERIO BRITO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024
08/10/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
06/10/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERIO BRITO DE FIGUEIREDO
06/10/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 17:23

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
02/09/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/05/2024 09:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/05/2024 15:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/05/2024 11:23

Declarada a incompetência
17/05/2024 19:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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