30/03/2025 13:18

Suspenso o processo por execução frustrada
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 28/03/2025
28/02/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7b427 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerimento formulado sob ID 5ae19a0, de ativação do convênio INFOSEG, indefiro, notadamente porque sua finalidade precípua é municiar os órgãos de segurança pública e jurisdição criminal de dados e informações de inteligência para elaboração de políticas públicas nessas áreas específicas, do que emerge sua imprestabilidade às questões de cunho estritamente patrimonial, como a localização de bens para penhora.

No mesmo sentido, destaco a jurisprudência deste E.

Regional: “ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO INFOSEG.

O Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação cível e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil.

O objetivo neste processo é encontrar bens da empresa e sócios que garantam a execução.

O convênio em questão visa à identificação cível e criminal, além do controle de inteligência.

Tais dados em nada colaborarão para a busca de bens passíveis de execução.

Em razão do exposto, entendo correta a decisão do juiz a quo que indeferiu o requerimento de ativação ao Infoseg, pois não é meio eficaz a garantir a execução nesta demanda.” (TRT-AP-0001175-83.2012.5.01.0057, 10.ª Turma, Relator: Leonardo Dias Borges, Julgamento: 23/02/2023 - grifei) Intime-se o exequente para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE ROSA DA SILVA
25/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
25/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/02/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
06/02/2025 19:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GISELE ROSA DA SILVA
18/01/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTARETIN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 16/12/2024
14/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CESAR DANIEL MOREIRA em 13/12/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:34

Expedido(a) edital a(o) CESAR DANIEL MOREIRA
05/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTARETIN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
24/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/10/2024 10:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 10:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/10/2024 15:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/10/2024 12:41

Suspenso o processo por execução frustrada
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 10/10/2024
18/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
23/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/08/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
01/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/06/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
03/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/05/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
28/04/2024 14:31

Registrada a inclusão de dados de CESAR DANIEL MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 15/02/2024
09/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/02/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
19/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/11/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
01/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/08/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
21/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
25/05/2023 14:44

Encerrada a conclusão
25/05/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/04/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/03/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
27/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/11/2022 12:45

Expedido(a) ofício a(o) CESAR DANIEL MOREIRA
01/11/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/10/2022 15:12

Encerrada a conclusão
28/10/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/10/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GISELE ROSA DA SILVA
03/10/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/08/2022 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 15:29

Expedido(a) mandado a(o) CESAR DANIEL MOREIRA
07/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/02/2022 17:47

Desarquivados os autos
28/01/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição Manifestação)
11/10/2019 13:01

Arquivados os autos provisoriamente
11/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
02/10/2019 10:36

Encerrada a conclusão
09/08/2019 14:07

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
01/07/2019 00:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
30/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 29/05/2019 23:59:59
09/04/2019 03:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 03:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2019 10:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2019 10:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/03/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 09:46

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
20/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 19/12/2018 23:59:59
17/12/2018 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2018 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 09:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/12/2018 09:36

Iniciada a execução
04/12/2018 09:35

Encerrada a conclusão
26/09/2018 12:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/09/2018 01:10

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59
28/08/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2018
28/08/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2018 23:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 12:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/07/2018 02:59

Decorrido o prazo de CÉSAR DANIEL MOREIRA em 13/07/2018 23:59:59
13/07/2018 00:47

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 12/07/2018 23:59:59
21/06/2018 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 15:08

Homologada a liquidação
13/06/2018 17:37

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/06/2018 17:37

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2018 16:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/04/2018 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2018 00:20

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 26/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2018
08/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 11:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/03/2018 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2017 10:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/11/2017 00:13

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 11:23

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
19/10/2017 11:23

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2017 14:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/09/2017 14:33

Iniciada a liquidação por cálculos
09/09/2017 00:19

Decorrido o prazo de CÉSAR DANIEL MOREIRA em 08/09/2017 23:59:59
25/08/2017 13:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 16/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2017
04/08/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 13:48

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
27/06/2017 00:10

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 26/06/2017 23:59:59
26/06/2017 02:50

Decorrido o prazo de CÉSAR DANIEL MOREIRA em 03/04/2017 23:59:59
14/06/2017 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 14:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2017 14:57

Transitado em julgado em 17/04/2017
09/06/2017 14:57

Transitado em julgado em 17/04/2017
18/04/2017 03:15

Decorrido o prazo de GISELE ROSA DA SILVA em 17/04/2017 23:59:59
06/04/2017 04:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
06/04/2017 04:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 12:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/01/2017 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 720.00
24/01/2017 12:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GISELE ROSA DA SILVA
24/01/2017 12:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GISELE ROSA DA SILVA
03/11/2016 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
31/10/2016 12:22

Audiência inicial realizada (27/10/2016 08:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2016 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2016 19:00

Audiência inicial realizada (14/07/2016 11:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2016 11:26

Audiência inicial redesignada (27/10/2016 08:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2016 12:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/04/2016 11:51

Audiência inicial designada (14/07/2016 11:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2016 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo