15/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 13/05/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
28/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
28/04/2025 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALINE CRESPO SILVA sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 25/04/2025
25/04/2025 10:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100690-96.2022.5.01.0039 : MARCELO CESAR DA SILVA : RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALINE CRESPO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 052226c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: " SENTENÇA PJe-JT DO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT.

Em que pese regularmente intimada, a sócia não se manifestou.

No Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º do artigo 28 do CDC, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Regional: 0102261-06.2017.5.01.0451 - DEJT 2022-08-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100045-46.2018.5.01.0028 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0001398-57.2012.5.01.0244 - DEJT 20-10-2017 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a Executada formalmente seja entidade sem fins lucrativos, conforme prevê seu Estatuto, é possível a desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil.

Justifica-se assim o redirecionamento da execução, uma vez que, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC. 0100026-98.2017.5.01.0020 - DEJT 2021-07-17 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0101205-22.2018.5.01.0541 - DEJT 2020-03-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0010541-58.2015.5.01.0020 - DEJT 2021-02-09 EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ. 0011223-21.2015.5.01.0082 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010435-75.2015.5.01.0221 - DEJT 2019-04-27 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100455-72.2016.5.01.0223 - DEJT 2020-05-26 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010215-83.2014.5.01.0004 - DEJT 2021-05-06 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução.

Porém, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST e dos arts. 133 a 137 do CPC/15.

Agravo parcialmente provido.

Verificado o estado de insolvência da pessoa jurídica, ACOLHO a Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI, com fulcro no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da pessoa jurídica passíveis de penhora.

Intimem-se as partes, sendo a atual sócia ALINE CRESPO SILVA, POR EDITAL, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito (R$ 15.341,59), no mesmo prazo, sob pena de penhora.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/DIMOB/DECRED/ARISP/SNIPER/PREVJUD/BNDT/SERASAJUD. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRESPO SILVA
04/04/2025 14:10

Expedido(a) edital a(o) ALINE CRESPO SILVA
04/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
04/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
04/04/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
03/04/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
03/04/2025 16:07

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de ALINE CRESPO SILVA em 02/04/2025
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100690-96.2022.5.01.0039 : MARCELO CESAR DA SILVA : RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALINE CRESPO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme determinado no despacho de id. 7baaf90.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRESPO SILVA
06/03/2025 14:22

Expedido(a) edital a(o) ALINE CRESPO SILVA
05/03/2025 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 09:28

Expedido(a) mandado a(o) ALINE CRESPO SILVA
18/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/02/2025 07:20

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 03/02/2025
29/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/01/2025 06:54

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:45

Iniciada a execução
16/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
16/01/2025 10:52

Homologada a liquidação
15/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/01/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
05/12/2024 13:46

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
20/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/11/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 05/11/2024
17/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
16/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 15/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
01/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/10/2024 14:22

Iniciada a liquidação
01/10/2024 14:20

Transitado em julgado em 30/09/2024
01/10/2024 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
22/05/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
22/05/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 21/05/2024
21/05/2024 21:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
08/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
08/05/2024 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/05/2024 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO CESAR DA SILVA
08/05/2024 09:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO CESAR DA SILVA
26/04/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
25/04/2024 21:08

Audiência de instrução realizada (25/04/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
08/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
08/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
08/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
30/06/2023 14:17

Audiência de instrução designada (25/04/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/06/2023 13:53

Encerrada a conclusão
20/06/2023 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/06/2023 01:55

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 15/06/2023
26/05/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
23/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
22/05/2023 22:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/03/2023 12:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/03/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
01/02/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
01/02/2023 10:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/03/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/02/2023 10:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (16/03/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
24/01/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
24/01/2023 00:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/03/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/11/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 14:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/11/2022 11:15

Juntada a petição de Réplica
24/10/2022 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/10/2022 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
21/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
18/10/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2022 09:57

Expedido(a) mandado a(o) WILLIAN BARROS PEREIRA
22/09/2022 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2022 11:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 11:17

Expedido(a) mandado a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
10/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 09/09/2022
20/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO CESAR DA SILVA em 19/08/2022
10/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
08/08/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CESAR DA SILVA
08/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/08/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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