30/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLAUBER JACOB FRAGA em 29/05/2025
29/05/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
15/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
15/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
15/05/2025 20:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 20:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NORSKAN OFFSHORE LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 20:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 14:32

Ajustado o andamento processual para inclusão em 28/04/2025 12:59 do movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
15/05/2025 14:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
15/05/2025 14:32

Excluído de 28/04/2025 12:59 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de NORSKAN OFFSHORE LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GLAUBER JACOB FRAGA em 13/05/2025
13/05/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f93dca proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e 1ª e 2 ª Reclamadas.

Aos Recorridos (Reclamante e Reclamadas), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLAUBER JACOB FRAGA
28/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
28/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
28/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
28/04/2025 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLAUBER JACOB FRAGA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
25/04/2025 23:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 16:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.100,00)
24/04/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
05/04/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
05/04/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
05/04/2025 00:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 00:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
05/04/2025 00:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GLAUBER JACOB FRAGA
27/03/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de NORSKAN OFFSHORE LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA em 26/03/2025
25/03/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
14/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
14/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
14/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
07/03/2025 23:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 390066e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal, nos termos do art. 7º, XXIX da Constituição, reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 02/02/2017 na RT nº 0100060-40.2022.5.01.0039 e anteriores a 02/12/2017 na RT nº 0101082-36.2022.5.01.0039, e no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA de nº 0100060-40.2022.5.01.0039 ajuizada por GLAUBER JACOB FRAGA em face de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA, NORSKAN OFFSHORE LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, e julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA de nº 0101082-36.2022.5.01.0039 ajuizada por GLAUBER JACOB FRAGA em face de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA, NORSKAN OFFSHORE LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a 1ª e 2ª rés solidariamente e a 3ª ré subsidiariamente, a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - integração do auxílio alimentação para o cômputo de férias com 1/3, 13º salário, FGTS, RSR, adicional de confinamento, adicional de sobreaviso e bônus performance. - integração da parcela “BÔNUS PERFORMANCE” para cálculo de férias com 1/3, 13º salário e FGTS. - “BÔNUS PERFORMANCE” no valor de 15% por mês, nos períodos em que a mesma foi subtraída dos contracheques do autor.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação relativo à RT nº 0101082-36.2022.5.01.0039, nos termos do artigo 791-A da CLT.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu na na RT nº 0100060-40.2022.5.01.0039, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor, devendo ser comprovado seu pagamento pelas rés após finda a liquidação, sendo a cota previdenciária através de guia GFIP.

Custas pela autora, no importe de R$6.282,51, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 314.125,69, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça, na RT nº 0100060-40.2022.5.01.0039.

Custas pelas rés no importe de R$1.100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 55.000,00 na RT nº 0101082-36.2022.5.01.0039. Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLAUBER JACOB FRAGA
20/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
20/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
20/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
20/02/2025 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
20/02/2025 17:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GLAUBER JACOB FRAGA
20/02/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUBER JACOB FRAGA
03/12/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/11/2024 23:24

Audiência de instrução realizada (11/11/2024 12:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:23

Audiência de instrução designada (11/11/2024 12:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:23

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 12:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 23:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 20:18

Audiência de instrução designada (26/09/2024 12:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 20:18

Audiência de instrução realizada (21/06/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
19/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/06/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
14/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/06/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
11/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/06/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 14:15

Audiência de instrução designada (21/06/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 14:15

Audiência de instrução realizada (21/05/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 23:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 19:52

Audiência de instrução designada (21/05/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 19:52

Audiência una realizada (11/07/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 22:31

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
06/07/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/07/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2023 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
09/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
09/06/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
09/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de GLAUBER JACOB FRAGA em 19/04/2023
12/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
10/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/03/2023 14:20

Audiência una designada (11/07/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/07/2023 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2023
24/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de GLAUBER JACOB FRAGA em 23/02/2023
08/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2023 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 11:43

Audiência inicial cancelada (07/02/2023 11:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
05/02/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:59

Juntada a petição de Contestação
03/02/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/02/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2022 11:07

Expedido(a) notificação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
19/12/2022 11:07

Expedido(a) notificação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
19/12/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER JACOB FRAGA
13/12/2022 15:48

Audiência inicial designada (07/02/2023 11:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 19:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/12/2022 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/12/2022 11:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo