22/07/2025 16:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 94)
21/07/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 15:07

Encerrada a conclusão
08/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO em 04/07/2025
04/07/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
18/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO
18/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19 e não provido
18/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO - CPF: *36.***.*17-48 e provido em parte
11/06/2025 21:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
20/05/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
05/05/2025 17:14

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo