27/03/2025 13:50

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA PAULA DA COSTA em 24/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d487705 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
10/03/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/02/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 11:52

Encerrada a conclusão
27/02/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/02/2025 09:22

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84c0228 proferida nos autos.

Expeçam-se os alvarás pertinentes, e após, retornem conclusos para sentença de extinção da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PAULA DA COSTA
14/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
14/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
14/02/2025 16:29

Proferida decisão
14/02/2025 06:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA PAULA DA COSTA em 13/02/2025
07/02/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
04/02/2025 09:50

Proferida decisão
04/02/2025 05:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME em 30/01/2025
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
19/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
19/12/2024 08:21

Proferida decisão
18/12/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
12/12/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
12/12/2024 08:49

Proferida decisão
11/12/2024 19:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/12/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
06/12/2024 11:53

Homologada a liquidação
06/12/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/11/2024 10:36

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME em 13/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANA PAULA DA COSTA em 13/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
04/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA PAULA DA COSTA
04/11/2024 12:23

Proferida decisão
31/10/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/10/2024 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/10/2024 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/10/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 13:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/09/2023 13:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/02/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/02/2022 15:38

Encerrada a conclusão
02/02/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/02/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA GUIA DEPÓSITO RECURSAL)
02/02/2022 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação habilitação)
02/02/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
24/01/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA JOSE TARCISIO SOARES LTDA - ME
21/01/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/01/2022 16:52

Iniciada a execução
21/01/2022 16:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/01/2022 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/01/2022 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo