07/05/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e59b62 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 11:28

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 18:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5b0898 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ECOLAB QUÍMICA LTDA.

Recorrido(a)(s): CLÁUDIO ANTÔNIO ALVES DA CUNHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / REVERSÃO/RETORNO AO CARGO EFETIVO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso I; artigo 482, alínea 'A'; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 374, inciso II; artigo 389; artigo 390, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de ECOLAB QUIMICA LTDA
19/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:30

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 15:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA em 26/09/2024
26/09/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
12/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA
10/09/2024 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ECOLAB QUIMICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-42
22/08/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 EM MESA ()
15/08/2024 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 09/08/2024
08/08/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
29/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA
25/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de SILVANA MACHADO CELLA - OAB: SP0111754 e provido em parte
25/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO ALVES DA CUNHA - CPF: *70.***.*30-98 e não provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Presencial ()
28/06/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/06/2024 12:53

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Presencial ()
16/04/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/04/2024 11:45

Retirado de pauta o processo
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
15/03/2024 17:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 17:30

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
14/03/2024 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/01/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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