28/02/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 10:52

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2b3aa8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 17/1/2025, ID 1f0f657, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/1/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID ef4e33b.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
17/01/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
12/01/2025 21:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.550,40
12/01/2025 21:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
12/01/2025 21:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
09/11/2024 03:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/11/2024 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/10/2024 21:15

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ em 12/09/2024
04/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
03/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2024 23:26

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 23:26

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ em 29/05/2024
22/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
21/05/2024 09:24

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo